Os colecionadores poderão adquirir, a partir desta sexta-feira (24), uma moeda especial que celebra os 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) está liberando um novo lote de 4 mil moedas. Feita de prata, a moeda tem valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.
As vendas serão realizadas exclusivamente através do site Clube da Medalha, administrado pela Casa da Moeda. Em abril, o BC produziu 3 mil unidades, mas informou que a produção poderia aumentar para até 10 mil peças, dependendo da demanda.
No anverso da moeda, o livro da primeira Constituição brasileira aparece aberto com as páginas em cor sépia, simbolizando a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito lembram a forma como o livro foi escrito há 200 anos. Esta é a primeira vez que uma moeda de prata no Brasil usa cores.
No reverso, está representado o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. A arquitetura do Congresso, com suas duas cúpulas – uma voltada para cima e outra para baixo – representa o modelo bicameral do Legislativo, proposto na primeira Constituição do Brasil, com as Câmaras de Deputados e Senadores formando a Assembleia Geral.
A moeda foi lançada em abril em um evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, que contou com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.
A Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador Dom Pedro I, após falta de acordo na Assembleia Constituinte do ano anterior. Esta Constituição, a mais longeva do Brasil, durou 65 anos. Ao outorgar a Constituição, o imperador estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, com amplos poderes ao monarca. Apesar de alguns aspectos ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 deixou legados importantes, como o Poder Legislativo bicameral e a criação do Supremo Tribunal de Justiça, atual Supremo Tribunal Federal.