A Caixa Econômica Federal realiza nesta quinta-feira (20) o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários que possuem Número de Inscrição Social (NIS) com final 4.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o novo adicional, a média do benefício aumenta para R$ 683,75. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,84 milhões de famílias, totalizando um gasto de R$ 14,23 bilhões.
Além do valor mínimo, há três adicionais previstos. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também adiciona R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que é usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Desde este ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. Esta mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que restaurou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é um benefício pago a pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, houve uma integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram excluídas do programa neste mês por terem renda acima do limite estabelecido pelo Bolsa Família. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos relacionados a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Por outro lado, 200 mil novas famílias foram incluídas no programa neste mês, graças à política de busca ativa, que se baseia na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício.
Regra de proteção
Em junho, cerca de 2,58 milhões de famílias estão sob a regra de proteção. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e aumentem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 370,54.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 4. O valor foi mantido em R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão de gás.
Com duração prevista até o final de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022, garantiu que o benefício fosse mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
O Auxílio Gás é destinado às famílias cadastradas no CadÚnico e que possuem pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa determina que a mulher responsável pela família tenha preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
