A partir desta quarta-feira (16), cerca de 4,4 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em maio e junho podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep de 2024. O valor está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br. No Rio Grande do Sul, além dos nascidos em maio e junho, serão antecipados os créditos dos benefícios para os nascidos de julho a dezembro, beneficiando 702 mil trabalhadores afetados pelas fortes chuvas, que receberão R$ 726,7 milhões este mês. Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4,45 bilhões neste mês. O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep, com pagamentos de 15 de fevereiro a 15 de agosto. Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados, beneficiando 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país, segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Desse total, 21,98 milhões são da iniciativa privada e receberão o PIS, enquanto 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares terão direito ao Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil, com os pagamentos divididos em seis lotes baseados no mês de nascimento (PIS) ou número final de inscrição (Pasep). O saque começa nas datas de liberação dos lotes e vai até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito ao benefício são trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. É necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022, com cada mês trabalhado equivalendo a R$ 117,67. Quem trabalhou 12 meses receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Trabalhadores da iniciativa privada com conta na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento. O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Trabalhadores não correntistas do BB podem transferir o valor por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento, portal bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Em 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
