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Economia – A UE lança uma investigação nos negócios fiscais holandeses da Ikea

A UE inaugurou na segunda-feira uma investigação aprofundada sobre as ofertas fiscais do gigante sueco de móveis Ikea nos Países Baixos, na última salva de Bruxelas contra os assuntos tributários das multinacionais.

Jornal Folha de Goiás: 18 dezembro 2017 – 10:10

A UE inaugurou na segunda-feira uma investigação aprofundada sobre as ofertas fiscais do gigante sueco de móveis Ikea nos Países Baixos, na última salva de Bruxelas contra os assuntos tributários das multinacionais.

Com a sondagem, a Comissão Européia está examinando de perto as formas como Ikea alegadamente usou uma subsidiária holandesa para cortar sua conta fiscal sobre receitas de megastores ao redor do mundo.

O caso é o mais ambicioso ainda por Bruxelas contra uma multinacional da Europa e segue casos semelhantes contra pesos pesados ​​dos EUA, Apple, Amazon e McDonald’s.

Todos vêm em meio a uma onda de revelações, como os “Paraíso Papers” e “Lux Leaks”, que tornaram o foco de como as multinacionais e os super-ricos do mundo usam meios legais para evitar o pagamento de impostos.

“Todas as empresas, grandes ou pequenas, multinacionais ou não, devem pagar sua parcela justa de impostos”, afirmou a comissária antitruste da UE, Margrethe Vestager, em um comunicado.

“Os Estados membros não podem deixar as empresas selecionadas pagar menos impostos, permitindo que eles alterem artificialmente seus lucros em outros lugares”, disse ela.

A comissão não colocou nenhuma figura nas últimas acusações contra Ikea, mas um relatório do Partido Verde no Parlamento Europeu no ano passado disse que Ikea evitou um bilhão de euros (US $ 1,2 bilhão) nos impostos da UE entre 2009 e 2014.

Empresa privada desde a sua criação em 1943, o grupo IKEA possui uma estrutura corporativa complexa e é gerido por várias fundações que permitiram que ele permaneça livre dos altos impostos da Suécia.

– “Maiores paraísos fiscais” –

A sondagem da comissão diz respeito a dois acordos tributários negociados entre os Países Baixos e a Inter Ikea, uma unidade holandesa do gigante do varejo que recebe taxas de franquia das lojas Ikea em todo o mundo.

Na primeira decisão tributária, entre 2006 e 2011, a Inter Ikea foi autorizada pelos Países Baixos a pagar uma taxa de licença pesada para outra unidade da Ikea no Luxemburgo, transferindo assim a receita para uma jurisdição onde ela permaneceu não tributada.

Em 2011, depois de Bruxelas ter imposto uma mudança de lei no Luxemburgo, o Inter Ikea organizou uma segunda decisão com os Países Baixos, desta vez envolvendo um empréstimo complexo com uma unidade Ikea no Liechtenstein e novamente a empresa sueca transferiu com sucesso a receita tributável para uma jurisdição fiscal baixa .

“Os Países Baixos apoiam plenamente o trabalho da Comissão”, afirmou um alto funcionário da UE da Holanda, acrescentando que o governo teria que examinar os detalhes do caso.

O movimento contra Ikea veio no instante do partido dos Verdes no Parlamento Europeu, que montou uma grande campanha para colocar o foco em Ikea.

“Este é um grande sucesso para os Verdes, pois vem da nossa queixa inicial. A Europa funciona”, disse o deputado Sven Giegold à AFP.

“É chocante que a Holanda, um membro fundador da UE, seja um dos maiores paraísos fiscais do mundo”, afirmou.

Muitas das sondas de Bruxelas vieram na sequência do escândalo “Luxleaks”, que revelou detalhes das quebras fiscais do duque rico em dezenas de grandes empresas dos EUA.

As revelações vieram como um embaraço particular para o presidente da Comissão Européia, Jean-Claude Juncker, que era primeiro-ministro do Luxemburgo no momento em que os negócios fiscais foram feitos.

Em casos semelhantes contra os acordos fiscais para a cadeia de cafés Starbucks na Holanda, o Vestager ordenou que o fabricante de latte e espresso pagasse cerca de 30 milhões de euros em impostos atrasados.

De acordo com a decisão de sucesso do Vestager em 2015 contra a Apple, a Irlanda disse no início deste mês que começará a cobrar os 13 bilhões de euros de impostos atrasados ​​devidos pelo fabricante de iPhone baseado nos EUA.

 

Tags: Economia, Manchetes

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# Magalhães

Magalhães é editor chefe e colunista.

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