No segundo bimestre de 2024 (março e abril), Goiás obteve novamente a classificação nota A nos três principais indicadores do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Esta avaliação, conduzida pela equipe técnica do Ministério da Fazenda, confirma que o Estado cumpriu rigorosamente todos os compromissos, sem infringir as vedações legais ou atrasar as medidas de ajuste fiscal.
O secretário da Economia, Sérvulo Nogueira, atribui os resultados a um esforço conjunto e coordenado de várias áreas do governo. “Sob a liderança do governador Ronaldo Caiado, buscamos um ambiente fiscal sólido e sustentável, enquanto entregamos serviços essenciais à população. A nota A tripla é um reconhecimento do nosso comprometimento com a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos”, enfatiza Sérvulo.
O subsecretário do Tesouro Estadual, Wederson Xavier de Oliveira, membro do Conselho de Supervisão do RRF, destacou que a manutenção da nota é fruto das medidas eficientes adotadas por Goiás em sua trajetória de recuperação fiscal. “Isso não apenas fortalece a confiança dos credores e investidores do Estado, mas também garante a sustentabilidade fiscal e promove a melhoria dos serviços públicos para a população.”
A avaliação de desempenho visa verificar o cumprimento das obrigações do Regime de Recuperação Fiscal pelo Estado de Goiás. Os três principais indicadores do RRF para a avaliação estão no dispositivo de vedações do artigo 8º da LC 159/2017 – que dispõe sobre restrições a todos os Poderes, órgãos, entidades e fundos do Estado –, medidas de ajuste fiscal e metas fiscais. As avaliações estão disponíveis no portal da Secretaria da Economia. A nota A nos três critérios também foi alcançada no primeiro bimestre de 2024 (janeiro e fevereiro).