Governo federal destina R$ 1,6 bilhão ao setor audiovisual

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O governo federal anunciou um investimento de R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual, visando a produção de filmes e séries nacionais. O anúncio ocorreu hoje (19) durante evento no Rio de Janeiro em comemoração ao Dia Nacional do Cinema, uma data que rememora as primeiras imagens cinematográficas registradas no Brasil em 19 de junho de 1898, pelo cineasta Afonso Segreto.

Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto regulamentando a cota de tela nos cinemas.

A Lei 14.814/2024, sancionada em janeiro, exige que até 31 de dezembro de 2033, salas de cinema exibam uma cota comercial de obras cinematográficas brasileiras.

O objetivo, conforme explicado pelo governo, é valorizar o cinema nacional. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável pela fiscalização da lei, garantindo a exibição proporcional de filmes nacionais ao longo do ano.

Lula também aproveitou para solicitar a regulamentação do setor de streaming, discussão em curso no Congresso que inclui a taxação de plataformas digitais, e para enfatizar a importância das produções audiovisuais brasileiras.

“Podemos regulamentar para que o Brasil seja livre, soberano, dono de sua arte e de seu futuro”, disse Lula. “Um país sem cultura não é um povo, é uma massa de manobra. A cultura politiza e refresca a mente das pessoas. Por isso, acreditamos e investimos na cultura”.

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou a criação do BNDES FSA Audiovisual, uma linha de crédito voltada para a indústria audiovisual, desenvolvida em parceria com o Ministério da Cultura e a Ancine, com orçamento inicial de R$ 400 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual.

O público-alvo são empresas de controle nacional, com projetos de custo mínimo de R$ 10 milhões. Projetos menores terão apoio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Mercadante afirmou que o principal objetivo é investir em infraestrutura, inovação e acessibilidade na produção e exibição audiovisual.

“Vamos erguer o cinema brasileiro. Garantir telas para quem produz a alma e a história do povo brasileiro”, afirmou Mercadante.

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