Para impulsionar o setor agropecuário brasileiro, o Governo Federal lança o Plano Safra 2024/2025, sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O programa oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para médios e grandes produtores. Este ano, são R$ 400,59 bilhões destinados a financiamentos, um aumento de 10% em relação à safra anterior.
Os produtores rurais também contarão com R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), complementando os incentivos do novo Plano Safra. No total, são R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento do agro nacional.
Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões (+8%) serão destinados ao custeio e comercialização, enquanto R$ 107,3 bilhões (+16,5%) serão para investimentos.
Em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões serão disponibilizados com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, enquanto R$ 211,5 bilhões serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas variam entre 7% e 12% ao ano, dependendo do programa.
O Plano Safra 2024/2025 continua incentivando o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Os produtores rurais com Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e aqueles que adotam práticas agropecuárias sustentáveis serão premiados. A redução pode ser de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro) financia práticas sustentáveis, como a recuperação de áreas degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas e a adoção de práticas conservacionistas. Também podem ser financiadas a agricultura orgânica, a produção de bioinsumos e biofertilizantes, e sistemas para geração de energia renovável.
Uma novidade é que o RenovAgro Ambiental permitirá financiamentos para a reparação ambiental em áreas embargadas, para que elas possam entrar na legalidade. O RenovAgro Dendê, focado na implantação de florestas de dendezeiro, passa a se chamar RenovAgro Palmáceas, incluindo todas as espécies dessa família para a produção de energia.
Na linha de financiamento para investimentos, são 13 programas que promovem a inovação e modernização das atividades produtivas, contribuindo para ganhos de produtividade, competitividade, emprego e renda.
