O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira (15) que a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos é uma medida temporária, sujeita a futuras negociações para condições mais benéficas. A decisão vem em resposta à devastadora catástrofe climática enfrentada pelo estado, caracterizada por chuvas intensas e enchentes que já causaram 149 mortes e desabrigaram mais de 800 mil pessoas.
Durante uma cerimônia em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, Haddad detalhou que a medida provisória liberaria cerca de R$ 11 bilhões para ajudar na recuperação do estado. “Esta é uma ação temporária que necessita de ajustes adicionais, pois outros estados também estão em negociação de suas dívidas com a União”, comentou o ministro.
Ele acrescentou que quaisquer benefícios concedidos a outros estados em situações similares também se aplicarão ao Rio Grande do Sul, conforme acordos previamente estabelecidos com o governador. “É importante reconhecer que, embora significativas, essas medidas são parte de uma resposta maior que precisa ser construída diante da magnitude do desastre”, afirmou Haddad.
A iniciativa de suspender o pagamento da dívida foi oficializada na segunda-feira (13), após a aprovação de um projeto de lei complementar pela Câmara dos Deputados, que agora segue para o Senado. A medida prevê não apenas a suspensão dos pagamentos por três anos, mas também a eliminação dos juros anuais, que giram em torno de 4%, durante o mesmo período.
Atualmente, o estado deve aproximadamente R$ 100 bilhões à União. Com a suspensão das parcelas da dívida, o Rio Grande do Sul poderá redirecionar R$ 11 bilhões para esforços de reconstrução e economizar outros R$ 12 bilhões que seriam destinados aos juros.
