O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, participa nos dias 2 e 3 junho (sexta e sábado), do 8° encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), em Belo Horizonte, Minas Gerais. O evento reunirá os governadores dos sete estados dessas regiões, dando continuidade ao ciclo de debates de políticas públicas voltadas para a população. Desta vez, serão discutidas ações para a geração de emprego e renda. A última edição do Cosud foi realizada no Rio de Janeiro, no início de março, marcando a retomada das atividades do consórcio, que haviam sido paralisadas por dois anos em razão da pandemia da covid-19.
— O encontro do Cosud em Minas Gerais será, mais uma vez, uma excelente oportunidade para aprofundarmos discussões em que os governos dos estados do Sul e Sudeste já estão empenhados, como a geração de emprego e renda. O Cosud vem reforçar uma agenda permanente de cooperação entre esses estados, e o evento que será realizado agora em junho, em Belo Horizonte, também será de suma importância no momento em que estamos nos debruçando sobre temas nacionais, como a Reforma Tributária — declarou Cláudio Castro.
Ao fim do encontro, no sábado, Castro e os governadores Romeu Zema (MG), Renato Casagrande (ES), Eduardo Leite (RS), Jorginho Mello (SC) e Ratinho Jr. (PR) irão apresentar a Carta dos Governadores. O documento firmará compromissos e trará um conjunto de propostas elaboradas durante o evento para o desenvolvimento de políticas públicas dos estados.
Serão 12 Grupos de Trabalho divididos em diferentes temáticas para discutir medidas voltadas para Educação, Desenvolvimento Social, Transparência, Fazenda e Previdência, e outras. O Estado do Rio contará com mais de 90 participantes dos GTs do Cosud em Minas Gerais.
Cosud no Rio de Janeiro
Durante os dias 2, 3 e 4 de março de 2023, o Cosud no Rio de Janeiro promoveu uma série de debates em torno da Reforma Tributária, Pacto Federativo e Saneamento. Além disso, 25 Grupos de Trabalho reuniram secretários de Estado e técnicos para discussões sobre os mais variados temas, como Segurança Pública, Fazenda, Educação, Infraestrutura e Meio Ambiente, por exemplo.
Ao fim do evento, os chefes dos Executivos estaduais fizeram a leitura da Carta dos Governadores, manifestando o apoio à aprovação da Reforma Tributária, além do compromisso do Cosud pela preservação da autonomia dos governos para realizar políticas de fomento ao desenvolvimento local. O documento propõe ainda a repactuação dos critérios de correção da dívida, que vem sendo atualizada pelo IPCA mais 4% ou Taxa Selic.
Na Carta, os governadores apontam que a dívida do Sul e do Sudeste com a União chega a R$ 630 bilhões, o que corresponde a 93% do débito de todas as unidades da Federação com o governo federal. Por outro lado, esses mesmos estados respondem por 80% da arrecadação de impostos federais. No âmbito do Pacto Federativo, os estados pedem que atos que representem aumento nas despesas não sejam implementados sem uma discussão prévia.
Fonte: Governo do Rio de Janeiro.
