No segundo trimestre de 2022, a necessidade líquida de financiamento do Governo Geral (Governo Central, estados e municípios) alcançou 4,0% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 7,3% no mesmo período do ano anterior. Esse resultado é explicado pelo aumento nominal de 31,9% da receita do Governo Geral na comparação entre os trimestres, parcialmente compensado pelo crescimento de 20,7% da despesa. Os dados constam do Boletim Estatísticas Fiscais do Governo Geral do segundo trimestre de 2022, divulgado nesta segunda-feira (17/10) pelo Tesouro Nacional.
A decomposição por esfera da necessidade de financiamento do Governo Geral indica que esse valor é resultante da necessidade de financiamento do Governo Central de 5,2% do PIB e de capacidade de financiamento dos governos estaduais e municipais de 0,1% e 1,1 % do PIB, respectivamente, no segundo trimestre de 2022.
A receita do Governo Geral aumentou 6,8 p.p. em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de 38,7% para 45,5% do PIB no segundo trimestre de 2022. Todas as contas de receita tiveram aumento, com destaque para a arrecadação de Impostos e Outras Receitas, sendo que, nesta última, as elevações mais significativas ocorreram em dividendos e concessões do Governo Central.
A despesa total do Governo Geral, por sua vez, totalizou 49,5% do PIB no segundo trimestre de 2022, o que representa um aumento de 3,4 p.p. em relação ao mesmo período do ano anterior, quando alcançou 46,1% do PIB.
Os gastos passaram de 46,7% no segundo trimestre de 2021 para 49,4% do PIB no mesmo trimestre de 2022. Destaca-se o aumento no pagamento de juros no segundo trimestre de 2022 quando comparado ao mesmo período de 2021 (3,5 p.p do PIB), explicado pela elevação da taxa média de juros no período. Houve ainda queda nos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais (1,5 p.p. do PIB), influenciada pelo pagamento do auxílio emergencial no segundo trimestre de 2021, sem correspondência em 2022.
Já o investimento líquido passou de um percentual negativo de 0,6% para um percentual positivo de 0,1% do PIB no mesmo período. A elevação nos investimentos líquidos foi puxada pelo aumento dos investimentos de estados e municípios. O resultado do investimento líquido em ativos não financeiros é explicado pelo aumento nominal da aquisição de ativos não financeiros (88,9%) e do consumo de capital fixo (10,5%).
Convergência internacional
O Boletim de Estatísticas Fiscais do Governo Geral apresenta dados das três esferas de governo – Governo Central, estados e municípios – consolidadas no setor Governo Geral, apuradas pelo regime de competência.
As informações são compiladas no âmbito dos acordos de cooperação técnica firmados entre o Tesouro Nacional, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com o objetivo de aperfeiçoar as estatísticas fiscais no Brasil para que tenham convergência com os conceitos e metodologias estabelecidos pelo GFSM 2014 do Fundo Monetário Internacional (FMI).
A publicação visa construir agregados econômicos harmonizados internacionalmente – permitindo a comparação entre países – e com o Sistema de Contas Nacionais, possibilitando uma análise mais precisa das relações entre as variáveis fiscais e as econômicas.
