O saldo das garantias concedidas pela União a operações de crédito atingiu R$ R$ 303,41 bilhões ao final de 2021, um crescimento de 2,5% em relação ao observado em 2020 (R$ 296 bilhões). As garantias internas apresentam um saldo de R$ 112,93 bilhões. Já as externas apresentaram saldo de R$ 190,48 bilhões. Os dados foram publicados pelo Tesouro Nacional no Relatório Quadrimestral de Operações de Crédito Garantidas (RQG) do 3º quadrimestre de 2021, documento que traz as principais informações e o histórico de garantias a operações de crédito dos últimos anos.
Em 2021, foram contratadas 50 novas operações de crédito garantidas, sendo 40 contratos de garantia internos e 10 contratos de garantia externos. Destaca-se a elevada participação de novas operações garantidas com municípios que totalizaram 36 contratos assinados (72%).
Entre os credores, os bancos federais (BB, BNDES e Caixa) concentram 98,1% (R$ 110,74 bilhões) das operações de crédito internas, e os organismos multilaterais (BIRD, BID, CAF, entre outros) respondem por 91% (R$ 173,27 bilhões) das operações de crédito externas.
Entre os mutuários, o estado de São Paulo possui o maior saldo devedor em operações de crédito garantidas, com 13,4% do total (R$ 40,72 bilhões), seguido pelo Estado do Rio de Janeiro com 12,2% do total (R$ 37,14 bilhões).
Honra de garantias
Em 2021, o valor das garantias honradas alcançou R$ 8,96 bilhões. As honras de garantia pagas no ano são referentes a cinco estados e um munícipio, sendo R$ 4,18 bilhões relativos a inadimplências do estado do Rio de Janeiro, R$ 3,13 bilhões do estado de Minas Gerais, R$ 1,3 bilhão do estado de Goiás, R$ 194,32 milhões do estado do Amapá, R$ 156,98 milhões do estado do Rio Grande do Norte e R$ 1,56 milhão do município de Belford Roxo/RJ. No total, desde 2016, a União realizou o pagamento de R$ 41,91 bilhões com o objetivo de honrar garantias em operações de crédito.
Os valores honrados em 2021 aumentaram a necessidade de financiamento da dívida pública federal, uma vez que a União está impedida de executar as contragarantias de diversos estados que obtiveram liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo a execução das referidas contragarantias.
Transparência
O relatório publicado nesta quinta-feira apresenta ainda estatísticas referentes aos indexadores, percentual vincendo, vida média e custo médio da dívida garantida pela União.
Além disso, o Tesouro Nacional publicou os dados do relatório na página que explica de maneira inovadora as garantias concedidas pela União. A página das Histórias das Garantias reúne conteúdo que aborda o assunto das garantias de forma mais didática e dinâmica. Por fim, também foi publicado o Painel das Garantias, uma ferramenta para visualização dos dados do RQG.
