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Jornal Folha de Goiás – UE sente escândalo Facebook e desloca maré de privacidade a seu favor

CEO e fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, testemunhou em Washington no início desta semana sobre as violações de dados na gigante das mídias sociais que provocaram pedidos por regras mais rígidas.

Percebendo que o escândalo do Facebook mudou os ventos transatlânticos, a UE está se afirmando como um regulador voltado para o futuro, em vez de um baluarte retrógrado contra o poder inovador do Vale do Silício.

Depois de anos de crescente preocupação, a União Européia apresentará no próximo mês novas e duras regras de proteção de dados, o que o próprio presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, acolheu em face dos últimos escândalos.

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), que entra em vigor em 25 de maio, dá aos usuários da Web um controle muito maior sobre como as informações pessoais são armazenadas e usadas, com grandes multas para empresas que violam as regras.

“Eu estava realmente desesperado para pensar em como fazer a melhor campanha possível para o GDPR, então agora está bem feito, então agradeço ao senhor Zuckerberg”, disse Vera Jourova, comissária de Justiça e Assuntos do Consumidor da UE, a repórteres em Bruxelas nesta semana.

“Sua declaração de que eles querem expandir nossas regras européias globalmente, é apenas uma boa notícia, parece muito bom para mim.”

O PIBR não é a única ação da UE que desencadeou acusações de protecionismo contra a nova economia digital. A empresa também criticou suas multas antitruste contra o Google e a Apple, além de planos para tributar os gigantes da internet.

Durante o interrogatório de senadores norte-americanos na terça-feira sobre o escândalo da Cambridge Analytica, Zuckerberg disse que o Facebook está “comprometido em lançar os controles e o consentimento afirmativo” exigidos pelas novas regras da UE “em todo o mundo”.

De acordo com as novas regras, as empresas precisarão do consentimento explícito dos usuários para compartilhar seus dados com terceiros e as pessoas terão o direito de saber quais informações pessoais são armazenadas sobre elas e solicitar que sejam excluídas.

As violações podem levar a multas pesadas – até quatro por cento do faturamento global de uma empresa.

Zuckerberg disse que assumiu a responsabilidade pessoal pelo fato de 87 milhões de dados pessoais das pessoas terem sido compartilhados de forma inadequada com a Cambridge Analytica, uma empresa que trabalhou para Donald Trump durante a campanha presidencial de 2016.

– ‘Despertar’ –

O chefe do Facebook “sempre disse o contrário, que ia matar a internet”, disse Viviane Reding, membro do Parlamento Europeu de centro-direita que iniciou o GDPR quando era comissária europeia em 2012.

“Agora nosso regulamento é visto como um passo positivo para o desenvolvimento futuro da internet”, disse ela à AFP.

Reding disse que o escândalo da Cambridge Analytica foi um “alerta” para os Estados Unidos, da mesma forma que as revelações de Edward Snowden sobre a vigilância de inteligência em massa dos EUA foram para a Europa.

Os senadores dos EUA que questionaram Zuckerberg “estudaram de perto a legislação europeia”, disse Reding. “Eles entenderam que esse modelo não é um assassino da internet, mas a base para seu desenvolvimento equilibrado”.

A parlamentar européia Maria João Rodrigues, uma socialista portuguesa, disse que os tempos mudaram, lembrando como até mesmo alguns governos europeus inicialmente se opuseram ao GDPR.

“Os congressistas norte-americanos estão nos contatando no Parlamento Europeu para aprender sobre nossa experiência”, disse Rodrigues à AFP.

Jan Albrecht, eurodeputado alemão do Partido dos Verdes, disse que os europeus demonstraram que deram um “passo necessário” para proteger os dados e não para estancar a economia.

“A visão que a UE mostrou está confirmada”, disse Albrecht à AFP, lembrando aqueles que disseram “não devemos criar nenhum obstáculo para a economia digital”.

– “Extremamente orgulhoso” –

Ele disse que os europeus deveriam parar de duvidar de si mesmos e “ficar extremamente orgulhosos” de que eles estão liderando o caminho e que o mercado deles é grande o suficiente para “estabelecer padrões” para o resto do mundo.

“O Congresso dos EUA não o faz há anos e deixou iniciativas legislativas sem tratamento”, disse Albrecht.

Guillermo Beltra, especialista em direito da associação de consumidores europeus BEUC, disse que o GDPR é um grande exemplo da indústria da UE mostrando onde “a inovação deve ir em direção a”, com a sociedade exigindo a privacidade dos cidadãos em primeiro lugar.

“O que a UE faz é tentar fazer com que os desenvolvimentos tecnológicos se adaptem aos valores sociais da sociedade, em oposição à sociedade ter que adaptar seus valores para aceitar a nova tecnologia”, disse Beltra.

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