As enchentes no Rio Grande do Sul devem causar uma perda de arrecadação do ICMS entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões até o final do ano, afirmou o governador Eduardo Leite nesta terça-feira (25). Esta quantia se soma aos R$ 1,6 bilhão que já deixaram de ser arrecadados desde maio.
Em uma reunião na tarde de hoje com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, Leite solicitou que a União cubra integralmente essas perdas. Ele pediu que os recursos economizados com a suspensão das dívidas do estado com a União sejam usados para despesas de custeio, não apenas investimentos.
Leite propôs que a União avalie, a cada dois meses, a queda na arrecadação estadual em comparação ao mesmo período de 2023 e recompense integralmente as receitas perdidas. “Somente a União tem capacidade e ferramentas para emitir dívida. Os estados não conseguem suportar essas perdas”, destacou.
Até agora, o próprio Rio Grande do Sul está arcando com a perda de arrecadação, mas Leite alertou que sem ajuda federal, a população e os servidores públicos poderão sofrer consequências. “Sem a recomposição financeira, haverá recursos para a reconstrução, mas os serviços à população serão afetados. Faremos de tudo para evitar atrasos nos salários dos servidores estaduais, mas a capacidade de atendimento à população será reduzida em várias áreas”, alertou.
Governo federal
O secretário Paulo Pimenta informou que a União analisará a execução orçamentária do estado nos próximos meses. Caso a perda de arrecadação seja confirmada, Pimenta garantiu a construção de medidas compensatórias. “Assim como antecipamos os repasses do FPE e do FPM, outras ações podem ser adotadas para o Rio Grande do Sul. Não haverá obstáculos para encontrar mecanismos de compensação. Agora, é crucial acompanhar a execução orçamentária até junho e verificar a diferença. Trabalharemos com base nesses números”, explicou o ministro.
Pimenta também espera que a injeção de recursos federais no Rio Grande do Sul estimule o consumo e ajude a estabilizar a arrecadação estadual. Sobre o uso dos recursos da suspensão da dívida para despesas de custeio, Pimenta observou que a legislação atual permite apenas a destinação para investimentos, como obras e compra de equipamentos. “O estado poderá usar o dinheiro para contratar máquinas e adquirir diques, mas para utilizar os recursos em auxílio à população, talvez seja necessária uma consulta ao TCU [Tribunal de Contas da União]”, concluiu.
