O Ministério da Saúde anunciou um investimento de R$ 887 milhões para expandir os cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). A ministra Nísia Trindade informou na quinta-feira (23), em Brasília, que os recursos financiarão a criação e operação de 1.321 equipes multidisciplinares em todo o país.
As iniciativas para ampliar os cuidados paliativos na rede pública de Saúde são baseadas em uma política aprovada em dezembro de 2023 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta pelo Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de Saúde.
A ministra destacou que a política de cuidados paliativos abrange tanto a terminalidade quanto o tratamento de pessoas com doenças crônicas graves. “É uma política que lida com diversos problemas de saúde, oferecendo cuidados humanizados para garantir a melhor qualidade de vida.”
“Assegurar uma boa qualidade de vida até o final é essencial,” acrescentou a ministra.
Equipes As equipes serão vinculadas às secretarias de Saúde estaduais e municipais. Em cada macrorregião com 500 mil habitantes, haverá uma equipe matricial para atendimento a pacientes, suporte e capacitação de equipes assistenciais de cuidados paliativos.
Serão formadas 836 equipes assistenciais, cada uma composta por médico clínico, enfermeiro, técnicos de enfermagem, psicólogo e assistente social, com um custo mensal de R$ 44,2 mil.
Além disso, serão criadas 485 equipes matriciais, compostas por médico clínico, enfermeiro, psicólogo e assistente social, com um custo mensal de R$ 65 mil. Se houver pediatras, o custo será de R$ 78 mil mensais.
A implementação da estratégia ocorrerá ao longo do ano, e o financiamento será progressivo, conforme os planos apresentados pelas secretarias de saúde.
A Biblioteca Virtual de Saúde define cuidado paliativo como “uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças ameaçadoras, aliviando o sofrimento e tratando dor e outros sintomas físicos, psicossociais e espirituais.”
