As autoridades chinesas anunciaram a extinção da tarifa antidumping sobre o frango brasileiro, revelaram os ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Em comunicado conjunto, os ministérios esclareceram que a sobretaxa foi suspensa em 17 de fevereiro, mas o governo brasileiro foi notificado apenas em 27 de fevereiro.
Desde 2019, a China vinha aplicando tarifas antidumping variando de 17,8% a 34,2% sobre o frango brasileiro, dependendo da empresa exportadora. Adicionalmente, 14 frigoríficos brasileiros estavam sujeitos a um “compromisso de preços”, obrigados a praticar valores acima do mínimo estabelecido, o que impactava negativamente a competitividade das empresas nacionais.
Segundo o comunicado conjunto dos ministérios, a decisão favorável resulta de esforços diplomáticos contínuos com autoridades chinesas em diversas instâncias e da implementação de mecanismos bilaterais de cooperação ao longo de 2023.
Apesar das tarifas antidumping, as exportações de carne de aves para a China vinham aumentando. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em 2023, o Brasil exportou US$ 1,61 bilhão em carne de aves para o mercado chinês, registrando um crescimento de 19,7% em relação ao ano anterior.
O direito antidumping, permitido pela Organização Mundial do Comércio, é acionado quando um país alega que um concorrente está vendendo uma mercadoria abaixo do preço de custo, o que cria uma concorrência desleal com produtos locais. Para que a sobretaxa seja revogada, o país alvo da medida precisa demonstrar que suas empresas não estão praticando dumping, ou seja, vendendo as mercadorias abaixo do custo de produção.
