No mês de outubro, o superávit primário do Governo Central – conjunto formado pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou uma queda de cerca de 40%, alcançando R$ 18,277 bilhões em resultado positivo. Esta marca, apesar de positiva, representa uma redução significativa em comparação com os R$ 30,592 bilhões de superávit obtidos no mesmo período do ano anterior, marcando uma diminuição de 40,3% em valores nominais e de 43% em termos reais, descontando a inflação.
Tradicionalmente, o mês de outubro costuma apresentar superávit devido ao pagamento trimestral de tributos realizado pelas instituições financeiras. No entanto, o aumento dos gastos em ritmo mais acelerado do que o crescimento das receitas desencadeou essa queda expressiva no superávit primário.
Embora o resultado tenha diminuído em relação ao ano anterior, ele superou as expectativas das instituições financeiras, que aguardavam um superávit de R$ 17 bilhões para outubro, conforme indicado pela pesquisa Prisma Fiscal, divulgada mensalmente pelo Ministério da Fazenda.
Com este resultado, o Governo Central acumula um déficit primário de R$ 75,09 bilhões em 2023, o que representa o terceiro maior déficit acumulado em valores nominais, ficando atrás apenas dos dez primeiros meses de 2020 e de 2017.
O superávit primário é uma medida que representa a diferença entre as receitas e os gastos governamentais, excluindo os pagamentos de juros da dívida pública. A meta estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para este ano prevê um déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central.
Desde janeiro, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote com o objetivo de aumentar a arrecadação e revisar os gastos, visando melhorar as contas públicas e reduzir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. No entanto, a Secretaria de Política Econômica informou recentemente que a previsão oficial do déficit primário está em torno de R$ 177,4 bilhões para este ano, podendo chegar a R$ 203,4 bilhões considerando a metodologia do Banco Central.
As receitas apresentaram um aumento em comparação com outubro do ano passado, com um incremento de 5,5% em valores nominais, enquanto as despesas totais aumentaram a um ritmo mais acelerado, registrando um crescimento de 15,4% em valores nominais no mesmo período.
As despesas, impulsionadas pelo novo programa Bolsa Família, demonstraram um aumento substancial, elevando os gastos com programas sociais, Previdência Social e outros setores não obrigatórios. Em contrapartida, os gastos com o funcionalismo federal reduziram-se em 1,3% nos dez primeiros meses do ano, descontada a inflação, apesar do aumento concedido aos servidores do Poder Executivo Federal.
Os investimentos do governo federal, incluindo obras públicas e aquisição de equipamentos, totalizaram R$ 51,01 bilhões nos dez primeiros meses do ano, registrando um aumento de 53,9% acima do IPCA em relação ao mesmo período de 2022. Essa despesa tem apresentado variações significativas, alternando entre momentos de crescimento e queda, atribuídos pelo Tesouro Nacional ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
