Demissional: pode pedir teste de gravidez?

5/5 - (1 vote)

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que exigir exame de gravidez na demissão de uma empregada não é discriminatório nem viola sua intimidade. A decisão visa garantir segurança jurídica ao término do contrato de trabalho.

Uma empresa solicitou o exame durante o processo de demissão e a trabalhadora alegou discriminação, pedindo indenização e afirmando que a demissão seria evitada caso estivesse grávida, devido à estabilidade provisória garantida pela Constituição.

No entanto, foi negada a solicitação, reforçando que a exigência do exame não é proibida por lei na demissão.

O TST confirmou a decisão, destacando que o exame demissional de gravidez protege tanto a empregada quanto o empregador. Ele assegura que, se a trabalhadora estiver grávida, o empregador poderá manter a estabilidade no emprego ou indenizá-la, evitando futuras ações judiciais.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que exigir exame de gravidez na demissão de uma empregada não é discriminatório nem viola sua intimidade. A decisão visa garantir segurança jurídica ao término do contrato de trabalho.

Uma empresa solicitou o exame durante o processo de demissão e a trabalhadora alegou discriminação, pedindo indenização e afirmando que a demissão seria evitada caso estivesse grávida, devido à estabilidade provisória garantida pela Constituição.

No entanto, foi negada a solicitação, reforçando que a exigência do exame não é proibida por lei na demissão.

O TST confirmou a decisão, destacando que o exame demissional de gravidez protege tanto a empregada quanto o empregador. Ele assegura que, se a trabalhadora estiver grávida, o empregador poderá manter a estabilidade no emprego ou indenizá-la, evitando futuras ações judiciais.

 

 

MultiMed – Medicina do Trabalho em Goiânia 

Contatos:

(62) 99971-0749

(62) 3638-2796

Site: https://multimedgyn.com.br

 

Endereço:

Rua C-267, N° 230 – Setor Nova Suíça, Goiânia – GO.

 

Consulta:

Clínico geral

 

Exames:

  • Exame admissional em Goiânia
  • Exame demissional em Goiânia
  • Audiometria em Goiânia
  • Espirometria em Goiânia
  • Eletrocardiograma em Goiânia
  • Eletroencefalograma em Goiânia
  • Acuidade visual em Goiânia
  • Exame toxicológico em Goiânia
  • Raio x em Goiânia
  • Exames laboratoriais em Goiânia
  • Avaliação psicossocial em Goiânia

 

Programas:

  • PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
  • PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) 
  • LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho)
  • PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais)
  • PPR (Programa de Proteção Respiratória)

 

 

Responsável Técnico: Ailton Borges de Lima / CRM-GO 5245/ RQE 3254

Mostre mais

Multimed Medicina do Trabalho em Goiânia

Multimed - Medicina e Segurança do Trabalho em Goiânia Contatos: (62) 999710749 / (62) 36382796 Endereço: Rua C-267, N° 230 – Setor Nova Suíça, Goiânia - GO. Exames: • Exame admissional em Goiânia • Exame demissional em Goiânia • Audiometria em Goiânia • Espirometria em Goiânia • Eletrocardiograma em Goiânia • Eletroencefalograma em Goiânia • Acuidade visual em Goiânia • Exame toxicológico em Goiânia • Raio x em Goiânia • Exames laboratoriais em Goiânia • Avaliação psicossocial em Goiânia

Deixe um comentário

Botão Voltar ao topo