Apesar da crescente, Dívida Pública Federal (DPF) mantém-se abaixo das projeções. Em março, a DPF ultrapassou a marca dos R$ 6,6 trilhões, atingindo R$ 6,638 trilhões, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (30). Isso representa um aumento de 0,65% em relação ao mês anterior, quando a dívida estava em R$ 6,595 trilhões.
No mesmo período do ano anterior, a DPF havia ultrapassado os R$ 6 trilhões pela primeira vez. Apesar do aumento registrado em março, a dívida permanece abaixo das estimativas previstas. O Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no final de fevereiro, prevê que o estoque da DPF encerre 2024 em um intervalo entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
A parcela da Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) aumentou 0,67%, passando de R$ 6,319 trilhões em fevereiro para R$ 6,362 trilhões em março. No último mês, o Tesouro resgatou R$ 12,28 bilhões a mais em títulos do que emitiu, especialmente em títulos corrigidos pela Selic, os juros básicos da economia. Entretanto, o saldo da dívida aumentou devido à apropriação de R$ 55,25 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece mensalmente a correção dos juros sobre os títulos e adiciona esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
Em março, o Tesouro emitiu um total de R$ 168,72 bilhões em títulos da DPMFi, o maior volume desde janeiro deste ano. A maior parte desse montante (R$ 117,18 bilhões) foi destinada à troca de títulos corrigidos pela Taxa Selic que venceram no mês passado.
Com um grande volume de vencimentos em março, os resgates totalizaram R$ 182,09 bilhões, mais de cinco vezes o valor registrado em fevereiro, quando os resgates atingiram R$ 35,79 bilhões.
No mercado externo, com uma leve alta do dólar, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) aumentou 0,21%, passando de R$ 276,14 bilhões em fevereiro para R$ 276,73 bilhões em março. O principal fator foi o avanço de 0,26% da moeda norte-americana no último mês. Entretanto, o dólar só começou a se valorizar em abril, influenciado pelo atraso no início da redução dos juros nos Estados Unidos.
Pelo segundo mês consecutivo, o colchão da dívida pública, uma reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos, aumentou. Em março, essa reserva passou de R$ 885 bilhões para R$ 887 bilhões.
Atualmente, o colchão cobre 6,95 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,211 trilhão da DPF.
Quanto à composição da dívida, devido aos vencimentos de títulos vinculados à Selic, a proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos caiu ligeiramente, de 42,64% em fevereiro para 41,77% em março. O PAF estima que este indicador encerre 2023 entre 40% e 44%.
A emissão de títulos prefixados alterou a composição da DPF. A proporção desses papéis aumentou de 23,14% em fevereiro para 23,86% em março. O PAF prevê que este indicador encerre 2024 entre 24% e 28%.
Nos últimos meses, o Tesouro aumentou a emissão de papéis prefixados devido à diminuição da instabilidade no mercado financeiro e à perspectiva de redução da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, um eventual retorno da instabilidade no mercado pode comprometer as emissões, uma vez que esses títulos têm uma demanda maior em momentos de estabilidade econômica.
A parcela de títulos corrigidos pela inflação na DPF aumentou ligeiramente, passando de 29,77% para 29,95%. O PAF estima que os títulos vinculados à inflação encerrem o ano entre 27% e 31%.
Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública oscilou para baixo, passando de 4,44% para 4,43%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o final de 2024, entre 3% e 7%.
O prazo médio da DPF aumentou de 4,07 para 4,11 anos. O Tesouro fornece apenas uma estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo renova (refinancia) a dívida pública. Prazos maiores indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar seus compromissos.
As instituições financeiras continuam sendo os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com uma participação de 29,3% no estoque. Em seguida, estão os fundos de pensão, com 23,3%, e os fundos de investimento, com 22,9%. A participação dos não residentes (estrangeiros) aumentou de 9,8% em fevereiro para 10,2% em março. Esse percentual repetiu o recorde recente observado em outubro do ano passado. Os demais grupos somam 14,4% de participação.
Através da dívida pública, o governo obtém empréstimos dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a reembolsar os recursos após alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a Taxa Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada.
