Dívida pública brasileira registra queda de 3,02% em setembro e retoma a marca de R$ 6 trilhões

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Em setembro, o volume significativo de títulos prestes a vencer impactou a Dívida Pública Federal (DPF) brasileira, levando-a a recuar e retornar à marca de R$ 6 trilhões. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Tesouro Nacional, o montante da DPF diminuiu de R$ 6,265 trilhões em agosto para R$ 6,028 trilhões no mês passado, representando uma redução de 3,02%.

Em abril deste ano, a DPF ultrapassou a marca de R$ 6 trilhões pela primeira vez. Com a queda observada em setembro, a DPF permanece abaixo das projeções estabelecidas. Conforme previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF), anunciado no final de janeiro, o estoque da DPF deve se situar entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões até o encerramento de 2023.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) também registrou uma redução de 3,22%, passando de R$ 6,028 trilhões em agosto para R$ 5,834 trilhões em setembro. No último mês, o Tesouro realizou resgates no valor de R$ 243,53 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em títulos atrelados à Taxa Selic, os quais representam a taxa de juros básica da economia. Esse resgate líquido foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 49,7 bilhões em juros.

Através da apropriação de juros, o governo reconhece, mensalmente, a correção dos juros incidente sobre os títulos e incorpora esse valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic mantida a 12,75% ao ano, a apropriação de juros exerce pressão sobre o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 79,682 bilhões em títulos da DPMFi, representando o menor volume desde fevereiro deste ano. O elevado volume de títulos prestes a vencer em setembro resultou em resgates no montante de R$ 323,218 bilhões, a cifra mais alta desde abril de 2021.

No mercado internacional, o aumento do dólar em setembro contribuiu para o aumento da dívida pública do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) cresceu 3,71%, indo de R$ 237,46 bilhões em agosto para R$ 241,78 bilhões em setembro. O principal fator desse aumento foi o avanço de 1,74% na moeda norte-americana no mês passado.

Reserva Financeira Após um aumento em agosto, a reserva financeira do governo, conhecida como “colchão” da dívida pública, registrou nova redução em setembro. Essa reserva passou de R$ 1,025 trilhão em agosto para R$ 810 bilhões no mês passado. O principal motivo desse decréscimo, segundo o Tesouro Nacional, foi o forte resgate líquido, ou seja, a diferença entre as emissões e os resgates no mês passado.

Atualmente, o colchão consegue cobrir 9,5 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, há a previsão de vencimento de R$ 1,349 trilhão em títulos federais.

Composição da DPF O elevado volume de títulos prestes a vencer alterou a composição da DPF. A proporção de títulos corrigidos pela taxa de juros básica aumentou ligeiramente, indo de 41,39% em agosto para 38,58% em setembro, o que se enquadra nas projeções do PAF para 2023, que variam entre 38% e 42%. Embora esses títulos tenham sido atrativos para os investidores devido às recentes altas da Taxa Selic, é possível que essa proporção diminua nos próximos meses devido ao ciclo de redução das taxas de juros básicos, que teve início em setembro.

A fatia de títulos prefixados, que possuem rendimento definido no momento da emissão, cresceu, passando de 25% para 26,39%. As projeções do PAF indicam que a parte da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador encerrará o ano entre 23% e 27%.

Nos últimos meses, o Tesouro havia aumentado a emissão de títulos prefixados devido à diminuição da volatilidade no mercado financeiro e à expectativa de queda da Taxa Selic nos meses seguintes. No entanto, a retomada das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, uma vez que esses títulos possuem maior demanda em períodos de estabilidade econômica.

A parcela de títulos corrigidos pela inflação na DPF aumentou, indo de 29,61% para 30,81%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.

Peso do Câmbio O peso do câmbio na dívida pública, composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, aumentou de 4% para 4,21%. A dívida pública vinculada ao câmbio permanece dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, que variam entre 3% e 7%.

Prazo Médio O prazo médio da DPF aumentou de 4 para 4,41 anos. O Tesouro fornece essa estimativa apenas em anos, não em meses. Esse prazo médio representa o intervalo médio no qual o governo renova (refinancia) a dívida pública. Prazos mais longos indicam maior confiança dos investidores na capacidade do governo de cumprir suas obrigações financeiras.

Detentores As instituições financeiras continuam sendo os principais detentores da Dívida Pública Federal interna, com uma participação de 28,6% no estoque. Os fundos de investimento, com 23,4%, e os fundos de pensão, com 23,1%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com a instabilidade no mercado internacional, a participação dos não residentes (estrangeiros) aumentou, passando de 9,3% em agosto para 9,9% em setembro. Esse percentual atingiu o maior nível desde dezembro de 2021, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 10,6%. Os demais grupos somam 15% de participação.

Através da emissão de dívida pública, o governo obtém recursos emprestados de investidores para cumprir seus compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos após alguns anos, com uma correção que pode seguir a Taxa Selic (a taxa de juros básica da economia), a inflação, o dólar ou ser pré-fixada (determinada antecipadamente).

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