Estado de Goiás e municípios planejam eliminação de lixões para promover sustentabilidade

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Foi realizada uma significativa reunião virtual foi organizada pelo Estado de Goiás, através da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), para tratar da importante questão do fechamento dos lixões no estado, conforme estabelecido pelo decreto 10.367/2023. A discussão, liderada pela secretária Andréa Vulcanis e Kaoara Batista, superintendente de Desenvolvimento Sustentável e Resíduos Sólidos, destacou a urgência e os desafios desta transição. Vulcanis enfatizou a necessidade da colaboração entre o governo estadual e as prefeituras para alcançar o objetivo de eliminar todos os lixões até 02 de agosto de 2024, em linha com o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos.

Durante o evento, que contou com a participação de mais de 450 gestores estaduais e municipais, Vulcanis solicitou esforços conjuntos para tornar Goiás um exemplo no processo de transição. A resposta das prefeituras foi evidenciada pelo alto engajamento na live, que registrou pico de mais de 470 espectadores simultâneos, refletindo a disposição dos municípios em implementar as mudanças necessárias.

Representantes de associações municipais, como o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM), Haroldo Naves, e o presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM), Carlão da Fox, reconheceram os desafios, mas também expressaram otimismo, agradecendo o suporte técnico da Semad e a colaboração para uma transição suave.

O programa “Lixão Zero”, detalhado no encontro, é dividido em fases: uma transição imediata e uma fase definitiva. Na etapa inicial, municípios devem adotar ações imediatas para a adequação ambiental na destinação dos resíduos sólidos, com o objetivo de eliminar os lixões até agosto de 2024. Posteriormente, a fase definitiva prevê uma parceria inovadora entre o Estado e os municípios para assegurar uma solução sustentável e regionalizada para o manejo dos resíduos sólidos, seguindo o modelo aprovado pela Assembleia Legislativa (lei complementar 182/2023).

Para cumprir as etapas do programa, os municípios deverão seguir um cronograma estrito para solicitar licenças de encerramento dos lixões, além de implementar a coleta seletiva, alcançando uma meta progressiva de recuperação de materiais recicláveis. A fase definitiva visa estabelecer aterros regionalizados, uma estratégia que visa otimizar recursos e facilitar a gestão dos resíduos sólidos, especialmente para municípios menores.

Este ambicioso projeto não só visa eliminar os lixões, mas também promover práticas sustentáveis e melhorar a gestão de resíduos sólidos em todo o estado, demonstrando o compromisso de Goiás com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável.

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