Desde julho de 2023, o Governo de Goiás, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), tem realizado uma ação inovadora, direcionada para o apoio de indivíduos com doenças crônicas, raras e ultrarraras. Esta iniciativa é conduzida pelo Centro Estadual de Medicação de Alto Custo Juarez Barbosa (Cemac JB), envolvendo a distribuição e administração de medicamentos avançados para tratar condições como fibrose pulmonar idiopática, edema macular diabético, osteoporose, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), e degeneração macular relacionada à idade (DMRI).
Os tratamentos são disponibilizados seguindo protocolos estabelecidos pela SES-GO, com a compra dos medicamentos sendo financiada por fundos do Tesouro Estadual. Entre 1º de julho de 2023 e 3 de janeiro do ano corrente, o Estado investiu aproximadamente R$ 29,4 milhões na aquisição desses medicamentos, beneficiando 5.723 pacientes. Segundo Roney Pereira Pinto, diretor-geral do Cemac JB, esses protocolos foram criados após observar uma lacuna no Componente Especializado de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (MS) em termos de novas tecnologias para essas doenças específicas.
Os medicamentos geralmente adquiridos pelo MS passam por uma avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Contudo, a legislação permite que os estados também estabeleçam comissões para avaliar e definir protocolos complementares. “Implementamos primeiramente um protocolo para fibrose pulmonar idiopática, uma doença rara que endurece os pulmões”, explica Roney Pereira Pinto, destacando que Goiás é o único estado brasileiro a financiar medicamentos para essa condição.
No aspecto econômico, a equipe do Cemac tem sido eficaz em reduzir custos nas negociações para aquisição dos medicamentos, trazendo economia ao Estado. Além disso, desenvolveram um fluxograma que permite atender mais pacientes com a otimização das doses. Após o protocolo inicial, foram estruturados protocolos para outras patologias.
Essa iniciativa tem proporcionado melhorias significativas na saúde e qualidade de vida dos beneficiados. Marcelo Oliveira, um aposentado de 56 anos em tratamento para espondilite anquilosante, relata uma mudança radical em sua vida graças ao medicamento que recebe mensalmente no Cemac. Maria Gorete Dantas de Lima, também aposentada e de 56 anos, expressa satisfação com o tratamento para osteoporose que obtém no centro, elogiando a equipe e as instalações.
