Na B3, o governo de São Paulo concluiu o leilão de concessão das rodovias do Lote Litoral nesta terça-feira (16), onde o Consórcio Novo Litoral, encabeçado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura, sagrou-se vencedor. Prevê-se um aporte de R$ 4,3 bilhões para aprimoramentos nas vias que conectam o Alto Tietê ao litoral sul do estado.
O formato escolhido para a licitação foi a parceria público-privada (PPP), um modelo que inclui a cobrança de tarifas aos usuários e investimentos estatais como forma de compensação à concessionária.
A seleção do vencedor baseou-se no menor valor de contraprestação pública oferecido, estabelecido inicialmente em R$ 199 milhões pelo estado. O Consórcio Novo Litoral propôs um desconto de 10,17%, destacando-se na competição, enquanto a concorrente Acciona apresentou um desconto de apenas 1%.
Os investimentos prometidos englobam a duplicação de vias e expansão de estradas, bem como melhorias em acessos e dispositivos de retorno. O projeto também inclui obras de infraestrutura viária, e serviços adicionais como suporte mecânico, guinchos, atendimento de primeiros socorros e monitoramento por câmeras.
Destacam-se no projeto mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas para ultrapassagem e 47 km de acostamentos. Além disso, estão programados 73 km de novas ciclovias e 27 passarelas para a segurança dos pedestres.
Também está prevista a implementação do sistema de cobrança automática de pedágios, o ‘free flow’, que facilita a fluidez do tráfego nas praças de pedágio.
Este contrato, que faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado (PPI-SP), tem duração prevista de 30 anos, com a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) responsável pela fiscalização.
As rodovias contempladas no projeto incluem a SP-055 (Rodovia Padre Manoel da Nóbrega), a SP-088 (Mogi-Dutra) e a SP-098 (Mogi-Bertioga), abrangendo diversos municípios, de Arujá a Miracatu.
O governador Tarcísio de Freitas celebrou o resultado como uma vitória significativa. “É um marco importante para nós, demonstrando nosso comprometimento em atrair investimentos e estruturar projetos robustos dentro do PPI-SP”, declarou.
Ele ainda ressaltou a agenda de privatizações do estado, incluindo a da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e futuras discussões sobre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), visando acelerar a universalização dos serviços de água e esgoto.
“Esta é uma semana decisiva, que reafirma o dinamismo do nosso programa de infraestrutura e mostra que estamos prontos para transformar esses projetos em realidade, beneficiando diretamente os usuários”, concluiu o governador.
