Jornal Folha de Goiás – Benefício Emergencial alcança três milhões de acordos

Programa voltado à preservação do emprego garantiu a manutenção de mais de 22 milhões de vínculos desde o ano passado

O Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda alcançou a marca de 3 milhões de acordos celebrados entre trabalhadores e empresas em 2021. A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e conta com a parceria com a Empresa Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). São cerca de 2,5 milhões de empregadores e 615 mil de trabalhadores envolvidos nos acordos.

No Programa, conhecido como BEm pelo pagamento do Benefício Emergencial, trabalhadores e empregadores entram em acordo para redução de jornada e salário em troca da manutenção e estabilidade temporária dada ao empregado. O Governo Federal repõe parte do valor que foi reduzido temporariamente para minimizar a perda da renda do trabalhador. Os acordos podem ter até quatro meses de duração, respeitada a data de vigência do Programa. Assim, o trabalhador pode receber até quatro parcelas – a primeira delas é paga no prazo de 30 dias, contados da data de início da vigência do acordo.

O BEm 2021 foi lançado por meio da Medida Provisória nº 1045. Desde então, o maior volume de operações foi para suspensão de contratos (1.255.330), seguido das reduções de jornada em 70% (746.195), 50% (566.220) e 25% (434.701) do tempo total.

Dos mais de três milhões de acordos, 46,4% foram formalizados em estados na região Sudeste – São Paulo (810.367), Minas Gerais (298.003) e no Rio de Janeiro (288.716), com quase 1,4 milhão de operações. Na região Nordeste, Bahia (204.833), Ceará (173.955) e Pernambuco (143.765) somaram mais de meio milhão de acordos.

Na edição de 2020 o Programa ajudou na manutenção do emprego de quase 10 milhões de trabalhadores por meio de mais de 20 milhões de acordos.

Acesso o Painel de Informações do BEm.

Processamento

Os dados do Programa são processados pela Dataprev, que atua como parceira tecnológica da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) do Ministério da Economia. A empresa é responsável pelo cruzamento das informações cadastradas por empregadores na plataforma Empregador Web e verifica o cumprimento dos critérios legais a partir de dados em bases oficiais do Governo Federal.

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