O governador Ronaldo Caiado celebrou a importância do diálogo em mais uma consquista robusta para o Estado: a criação das Microrregiões de Saneamento Básico (MSBs) com foco na universalização dos serviços no estado. O líder do Executivo acompanhou nesta quinta-feira (28/09), em Goiânia, a 1ª Assembleia Extraordinária dos Colegiados Microrregionais, com a presença de gestores da maioria dos 246 municípios, que votaram em seus representantes nos Comitês Técnicos e discutiram ações das MSBs.
“É uma etapa vencida e superada daquilo que era tido como impossível de ser resolvido também aqui em Goiás. Para que haja uma isonomia em termos de qualidade de oferta e também de preço, vamos buscar a participação da iniciativa privada, para dar musculatura à demanda da água tratada e de esgoto em todo o Estado”, celebrou Caiado, destacando a importância do diálogo na resolução da questão.
“A gente avança mantendo uma característica muito forte nossa. Não houve nenhuma solução em Goiás que não fosse construída no diálogo, no entendimento, na busca de imparcialidade, de algo que se chama de fazer um tratamento isonômico para todos os 7 milhões de goianos que precisam também de ter qualidade de vida, esgoto, água tratada e também tratamento do lixo, que é um dos grandes desafios que temos pela frente”, disse o governador.
A criação das MSBs atende às premissas do Novo Marco Legal do Saneamento e divide o território goiano em três microrregiões, integradas por um grupo de cidades, sendo: Oeste (88 municípios), Centro (88 municípios) e Leste (70 municípios). Por meio das três microrregiões, os municípios trabalharão em conjunto com o Estado na definição de qual a melhor estratégia, ações e investimentos serão realizados para atingir o objetivo de saneamento universal até 2033.
“Criamos agora as nossas microrregiões, todas elas com conhecimento de todos os prefeitos, com a preocupação de ter aquilo que se chama a taxa social, para que os pequenos municípios possam ter também a qualidade da água tratada e do esgoto”, explicou o governador. “Como tal, precisamos de ter a participação dos maiores municípios junto com os menores. Então, fizemos essa distribuição, a Assembleia aprovou, e essas microrregiões hoje nós avaliaremos”, acrescentou.
O secretário de Estado da Infraestrutura, Pedro Sales, destacou o papel do Estado na universalização do saneamento, que trata de serviços tão essenciais à população. “É um agente que precisa garantir a função social do saneamento. O Estado não pode deixar que só a região onde tem, hipoteticamente, interesse econômico seja atendida e aquelas que não têm fiquem abandonadas”, alertou. “Com a criação da microrregiões, os municípios ganham força e autonomia para tomarem decisões estratégicas e angariar investimentos para levar água tratada e rede de esgoto a todos os goianos.”
Blocos regionais
A Lei do Novo Marco Legal de Saneamento determina que os municípios devem integrar um dos blocos regionais para continuar a ter acesso a recursos federais. Dessa forma, as microrregiões vão permitir a prestação de serviços de forma regionalizada e integrada. O evento foi realizado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), que assinou, neste mês, contrato de consultoria técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de estudos e estruturação de parcerias em saneamento.
“Quando se fala de saneamento, a gente lembra que não é só água e esgoto, mas também resíduos sólidos e drenagem. Então é necessário ter um olhar mais abrangente, porque o que acontece no município pode estar prejudicando o outro”, observa o presidente da Saneago, Ricardo Soavinski. “Assim, é muito importante o Estado discutir com todos os prefeitos e tendo as melhores estratégias, os melhores projetos, para poder universalizar o saneamento o mais rápido possível no Estado.”
Estratégia
As microrregiões vão permitir a prestação de serviços de forma regionalizada e integrada a um ou mais componentes (serviços) de saneamento básico em determinada região. Com a união de pequenos e grandes municípios, juntamente com o Estado, em blocos regionais que garantem a escala dos serviços e com isso sua viabilidade econômica, será mais fácil atrair investimentos e parceiros interessados na prestação de serviços de água e esgoto.
Os serviços que fazem parte dessa modalidade são: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas – que estão a cargo da Seinfra.
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos serão coordenados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). “Recebo quase todos os dias prefeitos e prefeitas na minha sala, pedindo soluções. Temos um número muito alto, quase 93% do estado, ainda com lixões a céu aberto. É uma meta do nosso governador para que nós possamos resolver definitivamente esse problema em Goiás”, disse a Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andrea Vulcanis.
Também participaram do evento o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado Bruno Peixoto; prefeito de Goiânia, Rogério Cruz; presidente da Federação Goiana de Municípios (FGM) e prefeito da cidade de Campos Verde, Haroldo Naves; e a representante da Secretaria Nacional de Saneamento e coordenadora do Marco Legal, Helena Galvão.
Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás
