A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou por meio das 147ª e 148ª reuniões, o valor total de US$ 1,295 bilhão para sete projetos financiados com recursos externos de bancos multilaterais de desenvolvimento. Os recursos serão utilizados em programas voltados para transporte, saúde, saneamento básico, desenvolvimento sustentável e eficiência energética.
O maior financiamento – US$ 550 milhões – é proveniente do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e será destinado ao Programa Expansão da Linha 2 do Metrô de São Paulo. O objetivo é o atendimento da crescente demanda enfrentada pelo sistema de transporte da região metropolitana da capital paulista, aumentando a oferta e os níveis de mobilidade por meio da expansão da linha 2 e da aquisição de 44 novos trens para o sistema metroviário. O CAF também financiará um projeto no Espírito Santo, no valor de US$ 56 milhões, para construção de um complexo hospitalar no norte do estado.
Ainda que os principais receptores de financiamento de bancos de desenvolvimento multilaterais sejam os estados, os municípios brasileiros também podem apresentar projetos para a obtenção desses recursos. O município de Umuarama (PR) recebeu autorização da Cofiex esta semana para financiamento do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de US$ 30 milhões, para desenvolvimento urbano, com obras de saneamento básico, mobilidade urbana, lazer e meio ambiente.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) financiará uma operação do estado do Pará, no valor de US$ 100 milhões, com o intuito de promover a universalização dos serviços de saneamento básico dos principais municípios da Região Metropolitana de Belém (Belém, Ananindeua e Marituba), por meio da reestruturação do sistema de abastecimento de água tratada existente e da ampliação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto.
Emissão de títulos verdes
Além de financiamentos para a execução de projetos, a Cofiex aprovou financiamentos do BID para oferta de crédito para agências brasileiras de desenvolvimento. O primeiro para o BNDES, no valor de US$ 250 milhões, por meio de garantia para emissão de títulos verdes com o propósito de financiar projetos que tenham como premissa a redução dos gases de efeito estufa. O segundo para a Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Desenvolve SP), no valor de US$ 195 milhões, com o objetivo de financiar projetos de inovação tecnológica.
Também foi aprovada uma operação com financiamento do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) para a Companhia Energética de Brasília, no valor de US$ 114,4 milhões, para ampliação da eficiência energética do parque de iluminação do Distrito Federal, por meio da substituição por lâmpadas LED, e a construção de usina fotovoltaica.
