O Ministério da Saúde será responsável pela aquisição de antifúngicos para o tratamento de micoses endêmicas – de implantação, sistêmicas e oportunistas – em Pessoas Vivendo com HIV/Aids (PVHA). A decisão foi anunciada durante a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite realizada em novembro. Até então, a pasta era responsável pela aquisição e liberação de antifúngicos para o tratamento da população em geral, enquanto estados e municípios eram encarregados de adquirir e distribuir para as PVHA.
Até 2020, o Ministério da Saúde detinha o complexo lipídico de anfotericina B e o itraconazol para tratamento das infecções fúngicas na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Desde então, houve um esforço para ampliar o conjunto terapêutico para micoses endêmicas, qualificando a assistência aos usuários do SUS com as mais diversas infecções fúngicas.
Em 2021, a flucitosina em associação com a anfotericina B foram incorporadas ao SUS e estão disponíveis para o tratamento da meningite criptocócica. Recentemente, também foram incorporados anidulafungina, voriconazol e isavuconazol, usados para tratamento de candidíase sistêmica e candidemias, diferentes formas da aspergilose e mucormicose, respectivamente. Os medicamentos estão em processo de aquisição e deverão ser disponibilizados aos estados e municípios no segundo semestre de 2023.
Ainda em 2021, diante da suspensão da produção do complexo lipídico de anfotericina B, foi solicitada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) a ampliação do uso da anfotericina B lipossomal para o tratamento das infecções fúngicas. A aquisição dessa formulação lipídica é exclusiva para o tratamento das leishmanioses no SUS.
Prioridades
Com a nova pactuação, os antifúngicos adquiridos de forma centralizada também serão disponibilizados para PVHA, incluindo tratamentos para paracoccidioidomicose, histoplasmose, criptococose e coccidioidomicose, aspergilose, candidíase sistêmica, mucormicose, fusariose e outras hialohifomicoses; feohifomicose, tricosporonose, cromoblastomicose, micetomas, lobomicose e esporotricose.
O Ministério da Saúde está priorizando a disponibilização de medicamentos para tratamento da histoplasmose. Para as demais micoses, a disponibilidade ocorrerá a partir de 2023.
De acordo com a coordenadora-geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas (SVS/MS), Fernanda Dockhorn, a pactuação em CIT e as novas incorporações são um grande avanço para a qualidade de vida das PVHA. “Com essa pactuação, estamos garantindo a implementação dos princípios do SUS de universalidade, integralidade e equidade. A disponibilização desses medicamentos de maneira centralizada dá possibilidades melhores de tratamentos e de qualidade de vida para PVHA”, afirmou.
O Ministério da Saúde estima que 56% dos casos de histoplasmose no Brasil ocorrem em PVHA, ou seja, 160 casos por ano. Já cerca de 6% das internações por esporotricose, 40 casos por ano, envolvem pacientes com infecção pelo HIV. A paracoccidioidomicose afeta 1,5% dos casos de aids no Brasil, cerca de 20 casos por ano.
De modo geral, os medicamentos para o tratamento das micoses endêmicas listadas na Rename são adquiridos de forma centralizada. A disponibilização é feita mediante avaliação prévia, caso por caso, da equipe responsável pelas micoses endêmicas conforme demanda. As solicitações para tratamentos para PVHA devem ser enviadas junto à comprovação laboratorial de reagente para HIV.
