Mais de um milhão de protocolos já foram abertos digitalmente pelos cidadãos desde a implantação do Protocolo Digital, em junho de 2020. O número foi alcançado no último mês de setembro – pouco mais de dois anos após a implantação do projeto-piloto no Ministério da Economia (ME). O serviço, criado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEDGG/ME), permite o envio de documentos, pedidos e requerimentos de forma eletrônica e gratuita pela plataforma GOV.BR.
O Protocolo Digital traz mais transparência, praticidade e economia de tempo e de recursos aos cidadãos e empresas, que não precisam mais se deslocar ou gastar com o envio de correspondência para protocolar documentos nos 42 órgãos e entidades que já adotam o sistema.
O Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte) são os mais recentes órgãos a oferecer o serviço. Acesse a lista completa dos locais que já aceitam o envio de documentos pelo Protocolo Digital.
Quem pode utilizar o Protocolo Digital
Pessoas físicas, na qualidade de interessadas ou de representantes de empresas, associações da sociedade civil ou outros órgãos e entidades da Administração Pública podem utilizar o Protocolo Digital. Para isso, é necessário ter cadastro na plataforma GOV.BR.
Veja como criar uma conta.
O sistema está disponível para órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
Saiba como aderir.
