Substituir veículos antigos e altamente poluentes por outros mais modernos e sustentáveis. Esse é o objetivo da ação “Renovar Frota +Verde” do Ministério do Meio Ambiente. A Portaria GM/MMA nº 263, de 18 de outubro de 2022, que traz as regras dessa ação foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) e leva em consideração as políticas nacionais sobre Meio Ambiente, Mudança do Clima, o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária e o Programa Nacional de Crescimento Verde.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, incentivar a renovação é importante e vai ao encontro das políticas de redução de emissões de carbono e outros gases causadores do efeito estufa. O quilômetro rodado em veículos mais modernos, que possuem dispositivos para a redução de emissões e têm mais eficiência energética, gera menos poluentes e reduz a incidência de acidentes que possam causar impactos ambientais.
A ação também tem como finalidade combater o descarte incorreto de motores, veículos e peças, óleos lubrificantes, baterias, peças e componentes. Também incentiva a reciclagem, a recuperação de sucata e a economia circular.
O Renovar Frota +Verde buscará a captação de recursos internacionais, a fim de fortalecer o financiamento climático para o setor privado e incentivar o uso de combustíveis renováveis, como o etanol, biometano e biodiesel.
A iniciativa vai implementar a concessão de bônus na aquisição de máquinas e equipamentos novos, fomento à criação de um fundo garantidor e disponibilização de linhas de crédito diferenciadas, com taxas de financiamento reduzidas.
