O resultado primário do Governo Central foi superavitário em R$ 302,6 milhões em setembro. No mesmo mês do ano passado foi registrado um déficit de R$ 76,1 bilhões. No acumulado de 2021, até setembro, houve um déficit de R$ 82,5 bilhões, contra um déficit de R$ 677,4 bilhões no mesmo período de 2020. Esse resultado foi influenciado pela evolução da arrecadação e pela focalização dos gastos no combate à pandemia, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que divulgou o relatório do Resultado do Tesouro Nacional de setembro.
Acesse o relatório do Resultado do Tesouro Nacional de setembro.
“O resultado de setembro é mais um que vem em linha com a tendência deste ano, de recuperação bastante expressiva das contas públicas”, afirmou o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal da STN, David Athayde. “Temos notado esse movimento mês após mês. Isso é fruto da recuperação da arrecadação de forma bastante forte e também da maior focalização das despesas com a Covid”, explicou. Athayde destacou que esse foi o primeiro superávit de mês de setembro desde 2012, “um resultado bastante expressivo, que contrasta com o resultado apurado no mesmo mês do ano passado”. A mediana das expectativas da pesquisa Prisma Fiscal do Ministério da Economia indicava um déficit de R$ 17,9 bilhões.
Melhora do resultado
De acordo com o relatório, o Tesouro Nacional e o Banco Central foram superavitários em R$ 15,2 bilhões, enquanto a Previdência Social (RGPS) apresentou déficit de R$ 14,9 bilhões. Em comparação a setembro de 2020, a melhora no resultado primário observado no mês decorre da combinação de um aumento real de 9,3% (+R$ 10,9 bilhões) da receita líquida e de um decréscimo real de 36,4% (-R$ 73,3 bilhões) das despesas totais.
O aumento real da receita líquida no mês é derivado do crescimento nas receitas administradas (+R$ 17,4 bilhões) e na arrecadação líquida para o RGPS (+R$ 2,7 bilhões), parcialmente compensado pela redução nas receitas não administradas (-R$ 2,8 bilhões) e pelo crescimento nas transferências por repartição de receita (+R$ 6,4 bilhões).
O relatório destaca que a diminuição nas despesas primárias em setembro de 2021, por sua vez, foi influenciada principalmente pela redução nos gastos em resposta aos efeitos socioeconômicos da pandemia. Sem os gastos com o enfrentamento da pandemia de Covid-19, o superávit acumulado no ano já estaria em patamares próximos ao de 2013, segundo David Athayde.
Receita e despesa
O resultado do acumulado no ano, que totaliza um déficit primário de R$ 82,5 bilhões, é composto de um superávit de R$ 142,8 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central e de um déficit de R$ 225,3 bilhões na Previdência Social (RGPS).
Em termos reais, no acumulado até setembro, a receita líquida registrou aumento de 26% (+R$ 238,7 bilhões), enquanto a despesa total diminuiu 25,8% (-R$ 432,1 bilhões). Pelo lado da receita, destacam-se os aumentos nas receitas administradas (+R$ 199,2 bilhões), nas receitas não administradas pela Receita Federal (+R$ 57,5 bilhões) e na arrecadação líquida para o RGPS (+R$ 34,9 bilhões), parcialmente compensados pelo aumento nas transferências por repartição de receita (+R$53,0 bilhões).
Do lado da despesa, nos primeiros nove meses de 2021 destacam-se as reduções em créditos extraordinários (-R$ 282,9 bilhões), apoio financeiro a estados e municípios (-R$ 82,7bilhões) e subsídios e subvenções (-R$ 26,7 bilhões), todos associados ao enfrentamento das consequências econômicas e sociais decorrentes do estado de emergência causado pela pandemia; abono salarial e seguro-desemprego (-R$ 14,7 bilhões), resultante da antecipação do pagamento do abono salarial em 2020, sem contrapartida em 2021, e da postergação dos pagamentos de abono salarial do 2º semestre de 2021 para o ano de 2022; e Pessoal e Encargos Sociais (-R$ 10,2 bilhões).
