Vinte e dois imóveis da União, localizados em dez estados do país, foram colocados à venda no mês de julho. Ao todo, os imóveis estão avaliados em R$ 70,9 milhões e os interessados devem enviar as ofertas eletronicamente, por meio do portal VendasGov.
As ofertas envolvem apartamentos, terrenos, armazéns e edifícios/prédios. Dez ativos estão à venda por terem recebido Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI), mecanismo que permite que pessoas físicas ou jurídicas apresentem ofertas de compra para adquirir qualquer imóvel da União. São eles:
- Apartamento em Brasilia (DF), avaliado em R$ 1.500.618,95, na SQS 115, bloco K, com concorrência no dia 4 de julho;
- Terreno avaliado em R$ 1,082 milhão, em Barbacena (MG), com certame público marcado para 5 de julho;
- Armazém em Xanxerê (SC), avaliado em R$ 1,6 milhão, na Rua Euclides Hack, com concorrência pública no dia 11 de julho;
- Apartamento avaliado em R$ 288 mil, localizado em Juiz de Fora (MG), sendo que a concorrência pública será retomada no dia 12 de julho;
- Prédio/Terreno avaliados em R$ 890 mil e R$ 198 mil, respectivamente, em Marília (SP), com concorrência pública a ser realizada no dia 13 de julho;
- Edifício ‘A Noite’, localizado no Rio de Janeiro (RJ), reavaliado em R$ 38.565.296,43, com concorrência pública confirmada para o dia 14 de julho;
- Prédio em Juiz de Fora (MG), avaliado em R$ 4,030 milhões, na Rua Santo Antônio 711, Centro, com concorrência pública a ser realizada no dia 26 de julho;
- Apartamento em Brasília (DF), avaliado em R$ 1,185 milhão, localizado na Asa Norte, SQN 112, com certame no dia 27 de julho;
- Apartamento em Porto Alegre, na Rua Santo Inácio 56, avaliado em R$ 790 mil, com concorrência pública a ser realizada no dia 28 de julho;
- Apartamento em Brasília (DF), na SQN 411, Asa Norte, avaliado em R$ 620 mil, com concorrência pública no dia 29 de julho;
Para esses casos, as pessoas físicas ou jurídicas, que enviaram proposta por meio da PAI, contrataram a avaliação e homologaram o laudo na SPU, têm o direito à preferência na aquisição do imóvel. Durante o andamento das sessões públicas, caso não ganhem a concorrência pública pela maior oferta, elas poderão arrematar o imóvel pelo mesmo valor do maior lance oferecido por um terceiro. Se preferirem não exercer esse direito, além da devolução da caução, os interessados serão reembolsados dos custos de avaliação diretamente pelo ganhador da licitação.
Outros 12 imóveis – que ainda não receberam proposta de aquisição (PAI) – também podem ser arrematados por concorrência tradicional:
- Goiânia (GO), terreno no Setor Aeroporto avaliado em R$ 540 mil;
- Goiânia (GO), terreno com 490 metros quadrados, situado na Rua das Garças, Quadra 11, lote 17, Santa Genoveva, avaliado em R$ 347.135,76, com concorrência pública a ser realizada no dia 6 de julho;
- Uraí (PR), armazém avaliado em R$ 2,890 milhões, com a concorrência pública a realizar-se no dia 7 de julho;
- Astorga (PR), armazém avaliado em R$ 4,915 milhões, podendo ser arrematado no dia 8 de julho;
- Cruzeiro do Oeste (PR), terreno com 34.309 metros quadrados e área construída de 18.325 metros quadrados, na Rua São José dos Pinhais, 621, Centro. Imóvel avaliado em R$ 9,140 milhões vai a certame no dia 12 de julho;
- Goiânia (GO), terreno avaliado em R$ 530 mil, podendo ser arrematado no dia 15 de julho;
- Aracaju (SE), terreno localizado na Rua Dom Pedro I, lotes 81 a 84, Ponto Novo, com avaliação em R$ 313,5 mil e certame em 18 de julho;
- Lajes (SC), terreno avaliado em R$ 275 mil, podendo ser arrematado no dia 19 de julho;
- Mucajaí (RR), terreno com certame marcado para 20 de julho, com avaliação de R$ 154.874,19;
- Campo Mourão (PR), terreno no valor inicial de R$ 570 mil, com 950 metros quadrados, podendo ser arrematado em 21 de julho;
- Curitibanos (SC), terreno avaliado em R$ 103 mil, com certame dia 22 de julho;
- Porto Alegre (RS), apartamento de 116,13 metros quadrados de área privativa, avaliado em R$ 356.250,00, podendo ser arrematado em 25 de julho.
Os editais, as fotos dos imóveis e outros detalhes podem ser obtidos no portal VendasGov. Como o processo é conduzido de forma virtual, as ofertas podem ser apresentadas até a data da sessão pública. Entretanto, para ocorrer a validação, é necessário anexar o comprovante de pagamento da caução, equivalente a 5% do valor do imóvel, que deverá ser efetivado na Caixa Econômica Federal, conforme edital. A oferta de maior valor vence a concorrência. Caso a proposta apresentada não seja a vencedora, a caução é integralmente devolvida. Para registrar as ofertas é necessário possuir o cadastro único no Portal GOV.BR, que possibilita acesso às páginas do governo federal.
Como participar
Os interessados devem acessar o portal VendasGov, fazer o login pelo GOV.BR e enviar suas ofertas. As sessões públicas são realizadas sempre às 10h ou 15h.
Informação: Ministério da Economia
