Em novembro deste ano, o Tesouro Nacional realizou o pagamento de R$ 1,07 bilhão referente a dívidas em atraso de estados brasileiros. A maior fatia desse valor, alcançando R$ 731,96 milhões, corresponde aos atrasos de pagamento do governo estadual do Rio de Janeiro. Na sequência, foram quitados débitos de R$ 221,52 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 76,51 milhões de Goiás.
Além disso, a União cobriu, no último mês, R$ 39,67 milhões em dívidas de Minas Gerais e R$ 70 mil de débitos do município de Santanópolis (BA). Esses números foram divulgados pelo Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, apresentado nesta quinta-feira (7) em Brasília pela Secretaria do Tesouro Nacional.
No acumulado do ano, a União já quitou um total de R$ 10,776 bilhões em dívidas atrasadas de entes subnacionais. Desse montante, R$ 3,923 bilhões foram destinados ao estado do Rio de Janeiro, seguido por R$ 2,919 bilhões a Minas Gerais, R$ 1.334 bilhão ao Rio Grande do Sul e R$ 844,33 milhões a Goiás.
Ao longo de 2023, o governo federal também cobriu garantias de outros estados, como Maranhão (R$ 681,40 milhões), Pernambuco (R$ 645,03 milhões), Piauí (R$ 334,22 milhões) e Espírito Santo (R$ 61,72 milhões). No que diz respeito aos municípios, o Tesouro Direto quitou R$ 32,82 milhões em dívidas atrasadas de Taubaté (SP) e R$ 240 mil de Santanópolis.
É importante notar que houve uma redução no número de estados com dívidas em atraso cobertas pelo Tesouro em 2023 em comparação com o ano anterior, 2022, quando Alagoas e Rio Grande do Norte também tiveram garantias honradas pela União.
As garantias honradas pelo Tesouro são compensadas nos repasses da União aos entes federados, como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre outros. Juros, mora e custos operacionais são aplicados sobre as obrigações em atraso até a efetiva quitação pela União.
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