No Dia Internacional da Mulher, a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, consolidou colaborações estratégicas com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) para fortalecer a capacitação de gestoras públicas. O objetivo primordial dessas parcerias é equipar as mulheres com habilidades essenciais para buscar financiamentos externos e, consequentemente, implementar políticas públicas voltadas para a população.
Os compromissos foram estabelecidos durante a assembleia anual do BID, na República Dominicana. Em conjunto com o BID, o Ministério do Planejamento firmou um memorando visando o intercâmbio de conhecimentos técnicos e experiências na capacitação de gestoras. Ambas as entidades planejam colaborações para promover o desenvolvimento de lideranças no serviço público, fomentar o capital humano feminino, facilitar o acesso a profissões de alta qualificação, promover políticas urbanas sensíveis ao gênero e implementar medidas para combater a violência de gênero.
Além disso, a Ministra Tebet e o Presidente do BID, Ilan Goldfajn, assinaram um segundo memorando dedicado à promoção da igualdade de gênero e ao empoderamento de mulheres e meninas. Este acordo focaliza o mapeamento de projetos em setores com potencial significativo para reduzir as disparidades de gênero.
Com o CAF, o Ministério do Planejamento estabeleceu um acordo de cooperação técnica que destinará R$ 1,25 milhão (US$ 250 mil) para aprimorar a capacitação de estados e municípios liderados por mulheres. O objetivo é integrar a perspectiva de gênero aos programas e projetos dos governos locais.
Este acordo técnico possui três principais componentes. Primeiramente, a CAF e o Ministério do Planejamento irão desenvolver um programa para capacitar governadoras e prefeitas, juntamente com suas equipes técnicas, a buscar financiamentos para políticas públicas em suas localidades através de instituições financeiras internacionais.
Em segundo lugar, a CAF apoiará o Ministério do Planejamento na integração da perspectiva de gênero no financiamento internacional no Brasil. E, em terceiro lugar, está previsto o assessoramento e o acompanhamento de municípios e governos estaduais na integração da perspectiva de gênero nas políticas públicas locais, com foco naquelas que requerem financiamento internacional.
Durante o almoço de celebração do Dia Internacional da Mulher, na Assembleia Anual dos Governadores do BID, Tebet fez um balanço das iniciativas do governo federal em prol da igualdade de gênero. A ministra ressaltou a sanção da Lei da Igualdade Salarial, o primeiro censo populacional que alcançou todas as aldeias indígenas e comunidades quilombolas, a inclusão do tema mulheres como uma das agendas transversais do Plano Plurianual, a implementação de marcadores de gênero no Orçamento federal e os esforços para sensibilizar os financiamentos externos para questões de gênero.
Tebet também destacou que a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério do Planejamento, está revendo as normas para fortalecer a inclusão de considerações de gênero nos pedidos de financiamento internacional do governo federal e dos governos locais. Segundo a ministra, o objetivo é integrar a temática de gênero desde a concepção inicial desses projetos.
