O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou a abertura de uma investigação administrativa para examinar a venda da Refinaria Landulpho Alves, ocorrida em novembro de 2021. A decisão veio à tona após a divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), que levantou preocupações sobre a privatização da refinaria por um preço aparentemente baixo.
Em uma declaração postada na rede X, anteriormente conhecida como Twitter, Prates abordou as crescentes notícias relacionadas à venda da RLAM pelo governo anterior, afirmando: “A respeito das notícias que têm sido veiculadas sobre a venda, pelo governo anterior, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), e tendo sido procurado por diversos veículos de comunicação, informo que essa questão está sob avaliação da Petrobras, em diálogo com os órgãos de controle.”
Prates explicou que a Petrobras está atualmente revisando o negócio em colaboração com departamentos internos responsáveis por governança e integridade corporativa. Ele também destacou a importância do controle externo na fiscalização das atividades da Petrobras, enfatizando que isso faz parte do sistema de governança que visa proteger a empresa.
O relatório da CGU, no entanto, não afirma categoricamente que houve perdas econômicas com a venda da refinaria. Em vez disso, questiona o momento da transação, observando que a Petrobras poderia ter esperado pela recuperação dos preços do petróleo no mercado internacional.
A refinaria, agora rebatizada como Refinaria de Mataripe, foi adquirida pelo fundo Mubadala Capital, uma divisão da Mubadala Investment Company, uma empresa de investimentos com sede em Abu Dhabi, pertencente à família real dos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,65 bilhão (equivalente a R$ 8,03 bilhões na taxa de câmbio atual).
A divulgação do relatório da CGU reacendeu suspeitas sobre presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro do governo dos Emirados Árabes Unidos, tanto em outubro de 2019 quanto em novembro de 2021, coincidindo com o período da venda da refinaria. Entre os presentes, destacam-se duas armas, um fuzil e uma pistola, que foram devolvidos à Caixa Econômica Federal por ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).
Além desses presentes, a Polícia Federal está investigando joias e esculturas que foram presenteadas a autoridades públicas dos Emirados Árabes Unidos. Durante essas duas viagens oficiais, Bolsonaro recebeu um relógio de mesa adornado com diamantes, esmeraldas e rubis, um incensário de madeira dourada e três esculturas, incluindo uma com detalhes em ouro, prata e diamantes.
O ex-presidente também está sendo investigado devido a três caixas de joias, avaliadas em R$ 18 milhões, recebidas do governo da Arábia Saudita e posteriormente devolvidas em março e abril do ano passado.
Na quinta-feira (4), outras autoridades também se pronunciaram após a divulgação do relatório da CGU. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, afirmou por meio da rede social X que a possível conexão entre a venda da refinaria e o recebimento dos presentes merece ser investigada. O ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, também informou na mesma rede social que a Polícia Federal já recebeu os resultados da auditoria.
Vale destacar que em março do ano passado, quando surgiram as primeiras suspeitas de relação entre a venda da refinaria e os presentes dos Emirados Árabes Unidos, o ex-presidente Bolsonaro defendeu a privatização, afirmando que o TCU “acompanhou e aprovou a venda da refinaria da Bahia aos árabes”.
