O prefeito de Aparecida, Vilmar Mariano, em uma colaboração estreita com os vereadores, sancionou uma impressionante quantidade de leis ao longo de 2023. O balanço da Secretaria de Governo de Aparecida revela que foram quase 100 novas legislações promulgadas nesse período, o que equivale a uma média de uma nova lei a cada três dias. Notavelmente, metade dessas leis foi de autoria do próprio Poder Executivo.
No decorrer de 2023, o prefeito Vilmar Mariano promulgou um total de 75 leis ordinárias, das quais um terço foram propostas pelo Poder Executivo. Além disso, durante o mesmo ano, o gestor também promulgou mais 24 leis complementares, todas elas originadas das propostas da Prefeitura de Aparecida.
Dentre as leis ordinárias promulgadas por Vilmar, destaca-se a Lei 3.700/2023, que estabelece políticas públicas para garantir a proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. Outro marco foi a Lei 3.702/2023, também promulgada pelo prefeito, na qual ele cumpriu a promessa feita em 2022 de dobrar o orçamento anual do programa Aparecida Compete, aumentando-o de R$ 250 mil para R$ 500 mil. Esse programa visa fomentar atletas da cidade para competições regionais, nacionais e internacionais.
O prefeito Vilmar Mariano enfatizou a importância dessas ações, afirmando: “São compromissos assumidos com o povo de Aparecida que nós, gestores públicos, temos a obrigação de colocar em prática através das leis, que têm respaldo do Legislativo através do voto e aprovação dos vereadores, eleitos pela população para representá-la na busca de melhorias para a nossa cidade”.
Entre as leis complementares promulgadas pelo prefeito, encontram-se regulamentações significativas, como a Lei Complementar 208/2023, que institui a Patrulha Guardiã Maria da Penha, e a Lei Complementar 223/2023, que autoriza o Poder Executivo a implementar ações para viabilizar o acesso de mais famílias às casas e apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida.
A Secretária de Governo, Pollyana Oliveira, destacou que a alta produtividade da Prefeitura de Aparecida na promulgação de leis é resultado de uma relação institucional colaborativa estabelecida com a Câmara Municipal. Segundo ela, essa parceria, baseada no diálogo, na parceria e no comprometimento com a população, é fundamental para alcançar conquistas para os cidadãos de Aparecida.
Uma das leis complementares mais recentes promulgadas por Vilmar Mariano é a de número 223/2023, que trata da regulamentação do Piso Salarial Nacional de técnicos e auxiliares de enfermagem.
O líder do prefeito na Câmara Municipal, Isaac Martins, enfatizou que a sensibilidade de Vilmar ao propor ações de interesse público e sua vasta experiência como vereador e presidente do Poder Legislativo desempenham um papel crucial na aprovação dos projetos do Executivo na Casa. Ele concluiu afirmando que todas essas iniciativas têm sido fundamentais para o crescimento e desenvolvimento de Aparecida, e isso é evidenciado pela colaboração eficaz entre a prefeitura e a Câmara Municipal.
