A proposta de reforma tributária sobre o consumo, apresentada ao Congresso Nacional na quarta-feira (26), contempla uma isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, incluindo aquelas essenciais no combate à covid-19, dengue e febre amarela. Adicionalmente, o texto propõe uma redução significativa, em até 60%, na alíquota de 850 medicamentos.
Dentre os medicamentos contemplados pela isenção, destacam-se as vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo, além de substâncias cruciais como insulina (utilizada no tratamento de diabetes) e o antiviral abacavir (indicado para pacientes com HIV). Também figuram nessa lista o citrato de sildenafila, utilizado no tratamento de disfunções eréteis.
Por outro lado, os princípios ativos que terão uma redução na alíquota incluem omeprazol (indicado para refluxos e úlceras digestivas), lorazepam (ansiolítico), losartana (medicamento para hipertensão arterial), metformina (para diabetes), prednisona (anti-inflamatório, antialérgico e antirreumático) e tadalafila (para impotência sexual).
O projeto de lei complementar visa regular a cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sob responsabilidade dos estados e municípios. Prevê-se que o texto seja aprovado até o final de julho na Câmara dos Deputados e até o final do ano no Senado.
Em uma coletiva de imprensa para detalhar o projeto de lei complementar, o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, enfatizou que a aprovação da proposta original do governo resultará em uma redução significativa nos custos dos medicamentos. Além das reduções ou isenções de alíquotas, ele destacou que o fim da cumulatividade na cobrança de impostos levará a preços mais acessíveis.
A proposta estabelece uma alíquota média de 26,5%. Caso a redução de 60% na alíquota geral seja implementada, os medicamentos beneficiados pagarão apenas 10,6% de imposto.
Os medicamentos isentos de impostos conforme o projeto podem ser conferidos entre as páginas 280 e 291, enquanto os que terão uma redução de 60% na alíquota estão listados entre as páginas 239 e 264.
Confira, abaixo, os remédios isentos de impostos pelo projeto (entre as páginas 280 e 291).
Confira os remédios que terão redução de 60% (entre as páginas 239 e 264).
