O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realizou uma análise sobre o aumento do salário mínimo e seus efeitos na economia brasileira. De acordo com o Dieese, aproximadamente 59,3 milhões de pessoas têm seus rendimentos vinculados ao salário mínimo, o que resultará em um acréscimo na renda anual total estimado em R$ 69,9 bilhões.
Além disso, o Dieese prevê um aumento na arrecadação tributária anual de R$ 37,7 bilhões devido ao impacto desse reajuste no salário mínimo.
A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo oficial do Brasil será de R$ 1.412. O Dieese calculou que, considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre maio (mês do último reajuste) e dezembro de 2023, o ganho real alcançou 5,77%.
O aumento nominal de R$ 1.320 para R$ 1.412 representa um aumento de 6,97%, enquanto o INPC para o mesmo período está estimado em 1,14%, de maio a dezembro.
Se tomarmos como referência o mês de janeiro de 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.302, o ganho real seria de 4,69% devido ao reajuste de 1,38%, que ficou abaixo da inflação entre janeiro e maio. Nesse período, a variação do INPC foi de 2,42%, resultando em uma perda real de 1,01% no reajuste de maio daquele ano.
No entanto, o Dieese enfatiza que o reajuste programado para janeiro de 2024 mais do que compensa essa perda ocasional, resultando em um ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023.
Política de Valorização O salário mínimo, que em 2002 era de R$ 200, passou por uma política de valorização que trouxe aumentos reais anuais de 2003 a 2016. O Dieese destaca que essa política desempenhou um papel fundamental no aumento da renda da população de baixa renda e representou um marco na história do país, promovendo um acordo salarial significativo.
Essa política estabeleceu uma regra estável e previsível, incentivando o crescimento gradual e diferido no tempo, com ênfase em aumentos reais, o que estimulou o crescimento econômico. A valorização do salário mínimo também contribuiu para a expansão do mercado consumidor interno, fortalecendo a economia brasileira, de acordo com o comunicado do Dieese.
Além disso, o Dieese observa que o aumento do salário mínimo teve um impacto positivo na redução das disparidades salariais entre homens e mulheres, negros e não negros, e entre diferentes regiões do país. Também influenciou positivamente os reajustes dos pisos salariais de várias categorias de trabalhadores.
Em alguns anos, como em 2017 e 2018, o reajuste ficou abaixo da inflação, resultando em perdas reais. Porém, ao longo do período analisado, a política de valorização contribuiu para aumentar o poder de compra da população que depende do salário mínimo, proporcionando ganhos reais significativos em diversos momentos. Em janeiro de 2023, por exemplo, o aumento real foi de 1,41%.
