Hemocentros, hospitais e unidades de saúde que realizam a irradiação de sangue e hemocomponentes, uma prática essencial para evitar complicações em transfusões, agora enfrentarão um conjunto de novas regulamentações que devem ser rigorosamente seguidas para obter licenças. Estas medidas, destinadas a atualizar as diretrizes estabelecidas pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), foram publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União.
A irradiação de sangue e hemocomponentes é um procedimento que ocorre após a doação de sangue, visando prevenir reações imunológicas adversas em receptores. Para isso, um equipamento especial submete o sangue a radiações ionizantes provenientes de diversas fontes, incluindo o césio-137. É importante destacar que este equipamento é seguro tanto para os profissionais que o operam quanto para o ambiente, porém, requer treinamento especializado, monitoramento constante, procedimentos operacionais bem definidos, além de atender a rigorosos requisitos de controle de qualidade e possuir um plano de ação para situações de emergência.
Para a elaboração das novas diretrizes, a CNEN se baseou nas recomendações técnicas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e submeteu as alterações a uma consulta pública. Essa consulta ficou disponível na plataforma Participa +Brasil entre os dias 17 de abril e 31 de maio deste ano, e recebeu um total de 145 contribuições da comunidade.
As novas regulamentações introduzem cinco tipos de autorizações necessárias para obter licenças relacionadas à irradiação de sangue e hemocomponentes. Estas autorizações abrangem áreas como construção de instalações, modificações importantes relacionadas à segurança, aquisição ou movimentação de fontes de radiação, operação e desativação. Cada estabelecimento que realiza esse procedimento deverá obter, no mínimo, três autorizações, dependendo do tipo de fonte ou gerador de radiação utilizado.
Todas as etapas e requisitos documentais necessários para a obtenção das autorizações foram detalhadamente estabelecidos nas novas regulamentações e já estão em vigor. É importante destacar que essas normas se aplicam a todas as atividades relacionadas à irradiação de sangue e hemocomponentes, afetando não apenas os hemocentros e hospitais, mas também os fabricantes dos equipamentos, laboratórios de pesquisa e serviços de manutenção, que também terão que buscar licenciamento de acordo com as novas diretrizes da CNEN.
