No período que antecede o início do ano letivo de 2024, a preocupação com os reajustes e valores das mensalidades escolares sempre paira sobre pais e responsáveis. Buscando trazer clareza a essa questão, o Procon Goiás conduziu uma investigação minuciosa dos valores praticados em 44 estabelecimentos de ensino em Goiânia. Entre os dias 6 e 14 de novembro, foi realizado um levantamento abrangente que contemplou 17 séries escolares, desde a educação infantil até o 3º ano do ensino médio. Todo o detalhamento desse estudo, incluindo planilhas e relatórios, encontra-se disponível para consulta no site www.procon.go.gov.br.
Para a comparação precisa dos valores, os pesquisadores dividiram a cidade em quatro regiões. A maior disparidade encontrada foi de 169,23% e foi observada em escolas localizadas na região Norte de Goiânia. Esta considerável oscilação refere-se às mensalidades do nível maternal, que variaram de R$ 691 a R$ 1860.
Na região Centro-Oeste, a maior diferença verificada foi nos valores das mensalidades do 3º ano do ensino médio, situando-se entre R$ 1076 e R$ 2650. Enquanto na região Sul da capital, a variação mais expressiva foi identificada nos valores cobrados para o 1º e 2º ano do ensino médio, oscilando entre R$ 1450 e R$ 3500.
Diretrizes e Orientações Os critérios para o reajuste das mensalidades escolares estão estabelecidos pela Lei Federal nº 9870, de 1999. Esta legislação exige que qualquer ajuste seja justificado mediante uma planilha detalhada dos custos operacionais, levando em conta fatores como salários dos funcionários, impostos, inflação, investimentos e inadimplência. Os pais ou responsáveis pelo aluno têm o direito de exigir e ter acesso a esse documento. Em casos de negação, o Procon pode ser contatado para auxiliar.
O Procon também esclarece que é considerada prática abusiva qualquer medida da escola, como suspensão de provas, retenção de documentos ou proibição de entrada do aluno na sala de aula, durante a vigência do contrato, devido a inadimplência.
Equilibrando Preço e Qualidade Embora os preços sejam uma preocupação primordial para os pais, é crucial atentar para a qualidade dos serviços educacionais oferecidos pela escola, conforme ressalta Levy Rafael Cornélio, superintendente do Procon Goiás.
“Recomendamos aos pais uma seleção criteriosa de instituições com mensalidades alinhadas à realidade financeira da família. A partir dessa lista, é aconselhável buscar informações na internet e conversar com pais de alunos atuais ou ex-alunos para avaliar a qualidade dos serviços prestados”, explica o superintendente.
O Procon Goiás enfatiza também a importância de uma visita presencial à escola por parte dos responsáveis para avaliar o ambiente físico, corpo docente, material didático, tamanho das turmas e demais aspectos relevantes.
Canais de Denúncia Caso o consumidor se sinta prejudicado ou necessite de mais informações, pode entrar em contato com o Procon Goiás pelos números 151 (Goiânia) ou (62) 3201-7124 (interior). Denúncias e queixas também podem ser registradas na plataforma Procon Web (proconweb.ssp.go.gov.br).
