Os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda anunciaram uma nova portaria que tem o objetivo de fortalecer o Programa de Venda em Balcão (ProVB). A medida inclui a autorização para a compra de até 50 mil toneladas de milho, seja a granel ou ensacado, juntamente com a alocação de R$ 105 milhões para apoiar a estabilização dos preços deste importante cereal.
O ProVB é operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e desempenha um papel fundamental ao viabilizar o acesso de pequenos produtores aos estoques públicos de milho em grãos. Isso ocorre por meio da venda direta nos armazéns da Conab, permitindo que os agricultores adquiram o milho a preços competitivos, alinhados com as condições do mercado atacadista local.
De acordo com Gustavo Firmo, Coordenador-Geral de Cereais do Departamento de Comercialização e Abastecimento, da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, a decisão de alocar recursos adicionais para o programa reflete a preocupação em garantir um fornecimento estável de milho, especialmente em regiões onde a oferta pode ser insuficiente e os custos de transporte elevados.
“Em 2023, o programa beneficiou mais de 8,6 mil pequenos agricultores de 21 Estados do Brasil, vendendo 66 mil toneladas de milho. Para 2024, a portaria disponibilizou até R$ 105 milhões para a equalização de preços na venda do milho, o que deverá ser suficiente para a comercialização de 133 mil toneladas, de acordo com as projeções da Conab”, explicou Firmo.
Essa iniciativa visa não apenas apoiar os agricultores, mas também manter a estabilidade no mercado de milho, contribuindo para a segurança alimentar e a sustentabilidade do setor agrícola brasileiro. Com os recursos alocados e a autorização para a compra adicional de milho, o governo busca assegurar que o ProVB continue desempenhando um papel crucial na garantia de acesso ao milho a preços justos para os pequenos produtores em todo o país.
