Em comemoração aos 35 anos da instituição do Dia Nacional de Conservação do Solo, sancionada pela Lei nº 7.876 em 1989, o Brasil reforça seu compromisso com práticas agrícolas sustentáveis. O solo, essencial para a agricultura, oferece nutrientes e sustenta a biodiversidade necessária para ecossistemas saudáveis. Com a crescente preocupação com a degradação do solo, que não é um recurso renovável, surgem iniciativas governamentais para reverter esse quadro.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) lidera esses esforços através do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestas Sustentáveis (PNCPD). Lançado em dezembro de 2023, o programa busca transformar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas em uma década, incorporando práticas que melhoram a qualidade do solo e reduzem as emissões de carbono.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, enfatiza a importância do solo como um recurso valioso que necessita de cuidados e gestão consciente. Segundo ele, “o programa não apenas promove práticas sustentáveis, mas também fortalece a segurança alimentar e climática global.”
O PNCPD se destina a revitalizar áreas degradadas que, historicamente, foram mal utilizadas, restaurando sua fertilidade e atividade biológica. A conversão dessas áreas em sistemas agropecuários e florestais sustentáveis não apenas reduz a erosão, mas também promove a conservação da água.
A erosão hídrica no Brasil custa aproximadamente 2,5 bilhões de dólares por ano, predominantemente em regiões de pastagens degradadas. O PNCPD visa não só recuperar estas terras, mas também posicionar o Brasil como um líder em produção agrícola sustentável. Carlos Augustin, coordenador-geral do Comitê Interministerial do programa, destaca a demanda global por alimentos produzidos de maneira sustentável, o que inclui baixa emissão de carbono e uso de bioinsumos.
O secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa, Roberto Perosa, ressalta a cooperação entre governo e setor produtivo como essencial para alcançar a sustentabilidade e segurança alimentar. Paralelamente, a Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo (SDI) promove tecnologias que auxiliam na conservação do solo, como plantio direto e sistemas irrigados, fundamentais para um desenvolvimento agrícola sustentável.
Essas iniciativas refletem a abordagem proativa do governo em adotar práticas que protejam recursos naturais e mitigam impactos ambientais, contribuindo significativamente para a adaptação às mudanças climáticas.
