O Programa Estadual de Saneamento Rural, aprovado pela Assembleia Legislativa e liderado pela Secretaria da Infraestrutura, está preparado para beneficiar mais de 20 mil residentes em áreas remotas longe das redes urbanas. O objetivo do governo é garantir água tratada e esgoto sanitário para 50 comunidades rurais nos próximos três anos.
Com a aprovação do projeto de lei 1185/2023 pela Assembleia Legislativa, o programa foi estabelecido com diretrizes claras para a realização de obras de infraestrutura e administração de serviços públicos, por meio de colaborações entre o Estado e os municípios.
“Nosso foco é atender os 7,2 milhões de habitantes de Goiás, especialmente aqueles historicamente desconsiderados”, destaca Pedro Sales, Secretário de Estado da Infraestrutura, sublinhando que o Programa de Saneamento Rural é mais um passo nesse compromisso. “Vamos levar água e saneamento para áreas que carecem dessa atenção especial, frequentemente desassistidas por estarem distantes das áreas urbanas.”
As comunidades rurais, constituídas por agrupamentos de residências e estruturas fora das malhas urbanas, serão alvo de soluções específicas adaptadas a cada localidade. “Seguindo as diretrizes do programa, buscaremos parcerias para desenvolver meios adequados de atendimento, considerando as características econômicas e sociais de cada população”, acrescenta Adriana Pereira, Superintendente de Planejamento de Saneamento da Seinfra.
Na primeira fase do programa, a Seinfra lançará um edital de chamamento, permitindo que prefeituras inscrevam suas comunidades para seleção baseada em critérios estabelecidos na legislação. Posteriormente, o Estado e os municípios celebrarão convênios de cooperação técnica.
Todos os estudos e projetos de engenharia para a instalação da infraestrutura necessária serão de responsabilidade da Seinfra. Após a conclusão das obras, a gestão dos serviços será transferida para os municípios.
“O Governo de Goiás está revolucionando a abordagem em relação à política estadual de saneamento básico, com estratégias bem definidas para alcançar a universalização desse serviço essencial em todo o Estado”, conclui Pedro Sales.
