Em resposta aos recentes desastres naturais que devastaram diversas regiões, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anuncia um programa emergencial voltado à recuperação e melhoria de estradas vicinais nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e São Paulo. Esta iniciativa surge como um alívio para municípios que declararam estado de emergência devido a eventos climáticos extremos, e visa retomar a vitalidade da produção agropecuária local, além de melhorar a mobilidade rural e o escoamento de produtos agrícolas.
O programa, com duração estimada de até 180 dias, exige que os municípios interessados apresentem documentação específica, incluindo um decreto municipal de calamidade pública, fotos georreferenciadas das áreas afetadas e uma proposta orçamentária detalhada. O prazo para inscrição e envio de propostas através do portal Trasfere.gov encerra-se em 15 de dezembro. Posteriormente, entre 18 e 22 de dezembro, ocorrerá a análise dos requisitos submetidos pelos municípios, seguida pela assinatura de convênios até 29 de dezembro.
Embora o Mapa não disponha atualmente de recursos orçamentários adicionais para financiar integralmente estas ações, esforços estão sendo realizados junto à base parlamentar para garantir a alocação de fundos necessários. Além disso, a possibilidade de expandir o programa para outras unidades federativas está em aberto, dependendo da demanda e da necessidade.
