O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou as exigências fitossanitárias que regerão a importação de musgo de esfagno (Sphagnum spp.) originário do Chile. Essas normas, agora oficializadas através de uma Portaria no Diário Oficial da União (DOU), entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro deste ano.
As novas diretrizes estabelecem requisitos rigorosos para a categoria 5 de musgo, exigindo que ele esteja completamente isento de qualquer material de solo e seja acondicionado em embalagens novas e de primeiro uso. Além disso, é imprescindível que cada envio seja acompanhado por um certificado fitossanitário (CF) emitido pela Organização de Proteção Fitossanitária (ONPF) do Chile.
Para garantir a conformidade com essas regulamentações, os envios estarão sujeitos a inspeção no ponto de entrada ao país. Amostras também serão coletadas para análises fitossanitárias em laboratórios oficiais ou laboratórios credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Vale ressaltar que os custos relacionados ao envio do material inspecionado serão de responsabilidade do importador. Além disso, a fiscalização terá a autoridade de determinar se o interessado poderá ou não reter o restante da remessa durante o processo de fiscalização.
