O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) está empenhado em acelerar a reabilitação e expansão das estradas vicinais em todo o Brasil, com investimentos que se aproximam da marca de R$ 1 bilhão. Através de convênios estabelecidos, mais de R$ 951 milhões já foram destinados a estados, municípios e consórcios, viabilizando um total de 572 projetos de infraestrutura em praticamente todos os estados do país. O objetivo principal dessa iniciativa é aprimorar a logística de transporte da safra agrícola e melhorar a qualidade de vida da população rural, tornando mais acessível o acesso às áreas urbanas.
O Ministro Carlos Fávaro destacou a importância deste esforço conjunto, afirmando: “Estamos empenhados em aprimorar a qualidade de vida dos brasileiros. Ao melhorar as estradas vicinais, estamos tornando o abastecimento de alimentos no país mais eficiente, além de facilitar o acesso da comunidade local a serviços essenciais, como educação e atendimento médico.”
A execução do projeto de reabilitação das estradas vicinais está sob a responsabilidade da Secretaria-Executiva e das Superintendências Federais Agropecuárias (SFA) do Mapa, com os recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas a atender as necessidades dos municípios e estados em todo o Brasil.
Os esforços do Mapa são embasados nas Portarias Interministeriais 424/16 e 33/23, que permitem a aprovação de projetos com processos licitatórios já em andamento, desde que se comprove que a contratação é mais vantajosa economicamente e esteja em conformidade com as normas legais.
Nessa condição, diversas prefeituras que submeteram seus projetos para análise técnica do Mapa já estão avançadas na execução das obras. Entre os projetos pioneiros, destaca-se o município de Canarana (MT), onde as obras já estão na terceira etapa de recuperação de mais de 160 quilômetros de estradas.
Minas Gerais lidera com 84 obras em parceria com 69 municípios e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias. Os estados da Paraíba e Rio Grande do Sul também contam com 54 obras em andamento cada um.
Na prática, o Mapa está conduzindo a construção de estradas vicinais nos municípios de Magalhães de Almeida e São Bernardo, no Maranhão, com recursos na ordem de R$ 10 milhões. Em Magalhães de Almeida, a construção da estrada vicinal resolverá o isolamento sazonal da maioria dos moradores da zona rural durante o período de chuvas. Em São Bernardo, serão construídos 100 km de estradas, beneficiando quase 6 mil habitantes da região e melhorando a qualidade de vida da população rural, além de proporcionar melhores condições para o escoamento e a comercialização de produtos agrícolas.
Em todo o estado do Maranhão, mais de R$ 107 milhões já foram liberados para a execução de 40 projetos, representando um avanço significativo na infraestrutura de transporte rural. O Mapa continua empenhado em promover o desenvolvimento das estradas vicinais em todo o país, contribuindo para aprimorar a agricultura e a vida nas comunidades rurais.
