A partir de janeiro de 2024, uma série de alterações nas alíquotas de Imposto de Importação impactará a aquisição de carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in no Brasil. A decisão, aprovada nesta sexta-feira (10) pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), tem o objetivo de fortalecer a indústria nacional, estimulando o desenvolvimento da cadeia produtiva e acelerando a descarbonização da frota brasileira.
Conforme o cronograma estabelecido, as alíquotas para carros elétricos iniciarão com 10% em janeiro de 2024, aumentando gradativamente até atingir 35% do valor de importação em julho de 2026. Para híbridos e híbridos plug-in, as tarifas seguirão uma trajetória semelhante, buscando equilíbrio entre o estímulo à indústria nacional e a necessidade de transição para veículos mais sustentáveis.
A medida também contempla cotas iniciais para compras do exterior com isenção, cujos detalhes serão divulgados em dezembro. O governo pretende garantir espaço para novos importadores, ao mesmo tempo em que impulsiona o crescimento da indústria de veículos elétricos no país.
Além das mudanças no setor automotivo, a Camex decidiu restabelecer as alíquotas de importação para 73 produtos químicos, cujo Imposto de Importação havia sido reduzido em 10% no ano passado. As tarifas aumentarão entre 0,4 e 1,4 ponto percentual, visando reverter os impactos negativos causados à indústria nacional devido ao aumento das importações e à variação de preços. O governo justifica a medida como uma resposta necessária diante do crescimento de 47% nas importações em relação ao mesmo período do ano anterior, de janeiro a agosto deste ano.
Essas mudanças representam uma estratégia governamental para equilibrar a competitividade da indústria nacional, fomentar a produção de veículos elétricos e promover a sustentabilidade no setor automotivo.
