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Prazo Final se Aproxima: Última Chance para Adesão ao Programa de Obras na Saúde

O relógio está correndo para gestores municipais e estaduais que desejam participar do programa de retomada de obras na área da saúde. Com a data limite marcada para a próxima sexta-feira (15), dados do Ministério da Saúde revelam que 3,9 mil projetos em todo o país aguardam ações para serem reativados, dependendo da manifestação dos responsáveis. Para garantir a participação, é fundamental acessar o portal do InvestSUS, atualizar o andamento físico da construção e realizar a inscrição.

Entre as iniciativas elegíveis para retomada, destacam-se 4.207 unidades básicas de saúde (UBS), 833 academias da saúde, 198 unidades de pronto atendimento (UPA), 93 centros de atenção psicossocial (Caps), 72 unidades de acolhimento e diversos outros projetos como centros especializados em reabilitação (CER), oficinas ortopédicas e obras de ambiência.

Critérios claros foram estabelecidos pelo ministério. São consideradas obras paralisadas, inacabadas ou mesmo em funcionamento, porém sem registro de conclusão no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob) por parte do estado ou município responsável. A pasta esclareceu que as obras sem conclusão formal poderão ser reativadas, evitando assim a devolução de recursos, um processo denominado “reativação”.

A seleção das obras contempladas levará em conta diversos fatores, como o percentual de execução, o ano de contratação, a atenção às comunidades rurais, indígenas ou quilombolas, bem como se o município foi afetado por desastres naturais nos últimos dez anos, entre outros critérios. O prazo para conclusão das obras é de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O ministério ressaltou que não serão objeto de repactuação as obras de entes federados que já tenham restituído recursos à União ou que sejam passíveis de reativação. Em outras palavras, obras consideradas concluídas pelo ente federado, embora não registradas como tal no Sismob, não serão elegíveis para o programa.

Com a proximidade do encerramento do prazo, gestores têm agora a última oportunidade de garantir a inclusão de obras importantes para a melhoria do sistema de saúde local, evitando desperdício de recursos e contribuindo para o bem-estar das comunidades atendidas.

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