A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) oficializou, através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma contraproposta em resposta à proposta inicial apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), concernente aos reajustes de benefícios como auxílios alimentação, creche e saúde.
De acordo com Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, a proposta em si foi aceita, embora ainda requeira alguns “ajustes nos detalhes” para alcançar um consenso.
O governo propôs o aumento do auxílio-alimentação para R$ 1 mil, em comparação aos atuais R$ 658; e um aumento de 51% no valor per capita destinado à saúde suplementar. Da mesma forma, a assistência pré-escolar seria aumentada de R$ 321 para R$ 484,90. Esses novos valores teriam início em 1º de maio de 2024.
Na contraproposta dos servidores, a Condsef sugere que o governo se comprometa a equalizar os benefícios entre os Três Poderes até o final de 2026.
O governo se comprometeu a estabelecer, até julho de 2024, mesas de negociação específicas e temporárias para discutir a reestruturação de carreiras e ajustes salariais. Na contraproposta da confederação, sugere-se a inclusão de uma cláusula para garantir que esses acordos englobem todos os servidores, especialmente os aposentados e pensionistas, mantendo a paridade.
Ademais, os servidores propuseram a inclusão de um parágrafo exigindo que o governo aplique “índices proporcionais às necessidades de correção das perdas salariais durante o período entre 2016 e 2022, que afetaram os diferentes setores de forma distinta”.
