O Brasil está prestes a realizar sua primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional, com previsão para ocorrer até o início do próximo ano. O Tesouro Nacional anunciou que uma parcela substancial dos recursos levantados, entre 50% e 60%, será direcionada para projetos ambientais, enquanto os projetos sociais ficarão com o restante, de 40% a 50%.
Embora o Tesouro não tenha oficialmente divulgado a meta de captação com a emissão de títulos no mercado estrangeiro, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou em uma recente visita a Nova York que o governo brasileiro almeja angariar cerca de US$ 2 bilhões, o equivalente a aproximadamente R$ 10 bilhões na taxa de câmbio atual.
De acordo com o relatório do Tesouro, os recursos obtidos com os títulos soberanos sustentáveis do Brasil serão alocados em oito áreas, com seis delas relacionadas ao meio ambiente e duas à esfera social. O órgão estabeleceu estimativas para a distribuição de recursos em cada um desses segmentos, com faixas mínimas e máximas de divisão de recursos.
No que diz respeito aos projetos ambientais, a distribuição será a seguinte:
- Transporte limpo: 20% a 25%;
- Energia renovável: 15% a 20%;
- Biodiversidade terrestre e aquática: 11% a 18%;
- Gestão sustentável de recursos vivos e naturais e uso da terra: 3% a 6%;
- Adaptação às mudanças climáticas: 0,5% a 0,8%;
- Controle de emissões de gases de efeito estufa: 0,1% a 0,2%;
- Total: 50% a 60%.
No que se refere aos projetos sociais, os sublimites seguirão os seguintes intervalos:
- Combate à pobreza: 30% a 40%;
- Segurança alimentar e sistemas alimentares sustentáveis: 10% a 17%;
- Total: 40% a 50%.
O Tesouro Nacional justificou que essa primeira emissão de títulos verdes terá um forte foco em iniciativas ambientais, especialmente aquelas que desempenharão um papel decisivo na reversão do desmatamento e na preservação dos biomas nativos brasileiros.
Além disso, o Tesouro estabeleceu que pelo menos 75% dos recursos captados na primeira emissão no exterior devem ser destinados a novas despesas, com um limite de 25% para refinanciamento de gastos já executados ou em andamento. Esta emissão deverá financiar ou refinanciar preferencialmente despesas de 2023 e 2024, minimizando o refinanciamento de restos a pagar de anos anteriores.
Importante notar que certos gastos do Orçamento relacionados à agenda de sustentabilidade do país não receberão recursos da primeira emissão de títulos verdes no exterior. Isso foi decidido com o objetivo de permitir uma rastreabilidade precisa das despesas, a fim de fornecer uma prestação de contas transparente aos investidores estrangeiros.
Os títulos verdes, vinculados a compromissos ambientais, proporcionarão aos investidores estrangeiros rendimentos provenientes de projetos sustentáveis, com taxas de retorno estimadas entre 6,15% e 8%. Essa taxa será equivalente à do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, que também receberá parte dos recursos provenientes dessas emissões.
Inicialmente prevista para setembro, a emissão agora está programada para ocorrer ao longo do segundo semestre, com a possibilidade de ser adiada para o início de 2024, dependendo da “janela de mercado” mais propícia, como mencionado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, no final de agosto.
