O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realizou com sucesso a primeira reunião do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD). Esta iniciativa, que visa aumentar a área de produção de alimentos sem recorrer ao desmatamento, demonstrou seu potencial para atrair investimentos estrangeiros e fortalecer a agricultura sustentável no Brasil.
Na quinta-feira (25), o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, enfatizou a importância do programa em seu discurso, destacando que representa um grande legado para as boas práticas agrícolas. Ele ressaltou que a conversão de pastagens degradadas não apenas promove o desenvolvimento social e ambiental, tornando-se atraente para investidores globais, mas também contribui para a preservação do meio ambiente.
Durante a reunião, os membros do Comitê discutiram as diretrizes, metas e ações do programa. Além disso, foram apresentadas minutas de regimentos internos e definidos três grupos de trabalho: Tecnologia e Conhecimento, Financeiro e Investimentos, e Comunicação. O calendário de reuniões dos gestores também foi aprovado, com próximos encontros previstos para abril, agosto e dezembro.
O PNCPD tem como expectativa a recuperação e conversão de até 40 milhões de hectares de pastagens em áreas agricultáveis em um período de dez anos, resultando na captura de carbono. Lançado no ano anterior, este programa pode efetivamente dobrar a área de produção de alimentos no Brasil sem a necessidade de desmatamento, evitando assim a expansão sobre áreas de vegetação nativa.
Carlos Ernesto Augustin, assessor especial do Mapa e presidente do Comitê Gestor, enfatizou o caráter sustentável do Programa de Conversão de Pastagens, afirmando que deseja mostrar ao mundo a natureza ambientalmente responsável e de baixo carbono dessa iniciativa, que contribui significativamente para a preservação das florestas e ecossistemas naturais.
O Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD) foi instituído pelo Governo Federal por meio do decreto nº 11.815/23 em dezembro de 2023. Ele apoiará exclusivamente empreendimentos registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Para a implementação efetiva do programa, o Mapa, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), buscará recursos externos, sem depender de subsídios do Governo Federal, para financiar as atividades relacionadas ao PNCPD. O Comitê Gestor inclui também os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da Fazenda e das Relações Exteriores (MRE). Além disso, conta com representantes do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, bem como do setor agropecuário, agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e a sociedade civil. Este esforço conjunto demonstra o compromisso do Brasil em liderar iniciativas sustentáveis e responsáveis no setor agropecuário.
