No próximo dia 28 de outubro de 2024, o Pix automático entrará oficialmente em operação, conforme anunciado pelo Banco Central. Este sistema revolucionário permitirá não apenas pagamentos recorrentes, mas também mesadas e outros tipos de transações de forma ágil e gratuita.
O Banco Central, em comunicado divulgado recentemente, detalhou as diretrizes para o funcionamento do Pix Automático. Entre essas diretrizes estão os processos de autorização prévia, normas para cancelamento de autorização, regras para rejeição e liquidação de transações, além das funcionalidades oferecidas aos usuários pagadores e recebedores. Questões como devolução e responsabilidade em casos de erros, bem como o limite diário para transações, também foram esclarecidas.
Para os clientes pessoas físicas, a adesão ao Pix automático será obrigatória, enquanto para empresas, a decisão de oferecer o produto ficará a cargo das instituições financeiras. Assim como no Pix tradicional, não serão cobradas tarifas para pessoas físicas, mas haverá a possibilidade de cobrança para pessoas jurídicas, com tarifas sujeitas a negociações.
As instituições financeiras têm até a data de lançamento, em 28 de outubro de 2024, para se adequarem às novas regras. Aquelas que não estiverem em conformidade ou não passarem nos testes de homologação poderão ser multadas por atrasos na oferta e estarão sujeitas a penalidades descritas no Manual do Pix, adaptado para incluir essa nova modalidade de transferências automáticas.
O funcionamento do Pix Automático se assemelha ao débito automático, visando facilitar os pagamentos recorrentes. A principal vantagem em comparação ao débito automático será a ausência de tarifas para pessoas físicas, além da rapidez nas transações.
O Banco Central esclarece que o Pix automático abrangerá uma ampla gama de pagamentos a empresas, serviços públicos (água, luz, telefone), assinaturas de serviços (internet, streaming, notícias), mensalidades (escola, condomínio, plano de saúde) e serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimos, consórcios).
Já o Pix agendado recorrente será direcionado às operações entre pessoas físicas. Transações como mesadas, doações, alugueis entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diaristas, terapeutas e treinadores físicos, poderão ser realizadas por meio deste serviço.
Cada produto terá um limite de valor específico, mas o limite diário será equivalente ao da Transferência Eletrônica Disponível (TED). Os limites poderão ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário, enquanto aumentos podem ser solicitados, a critério da instituição financeira, em até oito horas, conforme o perfil do cliente.
No que diz respeito ao cancelamento, o pagador poderá anular a transação até as 23h59 do dia da operação, e o recebedor poderá realizar o cancelamento até as 22h da véspera. A autorização para a transferência automática poderá ser revogada a qualquer momento.
